TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

CÂMARA Especial de Recursos

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2170000015043

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Câmara Especial de Recursos do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 13 do mês de julho de 2021 (13/07/2021), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

1870000031685Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: GUARAMIRIM Recorrido: ODAIR SABINO Notificante: 3442136 EDUARDO RENATO MARQUES Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1670000057511Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CRICIÚMA Recorrido: NICOLAU GUIDI Notificante: 1849352 JOAO CARLOS MELCHERS Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1670000001747Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: CARLOS ALBERTO BREIS Notificante: 1466500 IGIDIO PEREIRA DE AGUIAR FILHO Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1670000001750Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: CARLOS ALBERTO BREIS Notificante: 1466500 IGIDIO PEREIRA DE AGUIAR FILHO Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1670000057516Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CRICIÚMA Recorrido: NICOLAU GUIDI Notificante: 1849352 JOAO CARLOS MELCHERS Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2170000001022Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: ELIZETE APARECIDA PROKOSKI Notificante: 0422827 JOSE ROBERTO MARTINS QUINT Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2170000001015Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: ELIZETE APARECIDA PROKOSKI Notificante: 1980130 LUIZ CARLOS MELLO DA SILVA Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2170000001018Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: ELIZETE APARECIDA PROKOSKI Notificante: 1849808 TIMOLAU ADADA Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2170000001020Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: ELIZETE APARECIDA PROKOSKI Notificante: 1466500 IGIDIO PEREIRA DE AGUIAR FILHO Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

Florianópolis, 13 do mês de julho de 2021

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário