TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

TERCEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2170000015357

De ordem do Sr. SERGIO BODENMÜLLER, Presidente da Terceira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 15 do mês de julho de 2021 (15/07/2021), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2070000022536Recorrente: SINALL VARIEDADES LTDA ME Procurador: 00487693981 - RODRIGO DORINI Procedência: CURITIBANOS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842145 JOAO JOSE DA SILVA Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

2070000015925Recorrente: ARTHUR MEIER Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1427237 IVONE MARIA BORTOLINI Relator: Conselheiro OLIMPIERRI MALMANN

2070000022574Recorrente: SINALL VARIEDADES LTDA ME Procurador: 00487693981 - RODRIGO DORINI Procedência: CURITIBANOS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842145 JOAO JOSE DA SILVA Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

1770000012891Recorrente: RIO CANOAS MADEIRAS LTDA Procurador: 46948856853 - FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA Procedência: OTACÍLIO COSTA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847236 EDUARDO WERMUTH Relator: Conselheiro ESTANISLAU EMÍLIO BRESOLIN

2070000022554Recorrente: SINALL VARIEDADES LTDA ME Procurador: 00487693981 - RODRIGO DORINI Procedência: CAPINZAL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842145 JOAO JOSE DA SILVA Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

2070000022556Recorrente: SINALL VARIEDADES LTDA ME Procurador: 00487693981 - RODRIGO DORINI Procedência: CAPINZAL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842145 JOAO JOSE DA SILVA Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

2070000022561Recorrente: SINALL VARIEDADES LTDA ME Procurador: 00487693981 - RODRIGO DORINI Procedência: CAPINZAL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842145 JOAO JOSE DA SILVA Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

2070000022566Recorrente: SINALL VARIEDADES LTDA ME Procurador: 00487693981 - RODRIGO DORINI Procedência: CURITIBANOS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842145 JOAO JOSE DA SILVA Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

1870000039077Recorrente: COMERCIAL DAKAR LTDA Procurador: 80783422920 - LEONARDO SCHMALZ TATIM Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012123 DELMAR HUGO LINCK DORNELES Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

1470000057091Recorrente: SUPERMERCADOS IRMAOS UNIDOS LTDA Procurador: 72244488934 - CHRISTIANE EGGER CATUCCI Procedência: CAMBORIÚ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

1470000057110Recorrente: SUPERMERCADOS IRMAOS UNIDOS LTDA Procurador: 72244488934 - CHRISTIANE EGGER CATUCCI Procedência: BOMBINHAS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

1870000032725Recorrente: COMERCIAL DE ALIMENTOS KLOPPEL LTDA Procurador: 76254844915 - OT762548449-SANDRO MUNIZ RIBEIRO Procedência: LAGES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

1870000032727Recorrente: COMERCIAL DE ALIMENTOS KLOPPEL LTDA Procurador: 76254844915 - OT762548449-SANDRO MUNIZ RIBEIRO Procedência: LAGES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

Florianópolis, 15 do mês de julho de 2021

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário