TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2170000015910

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Primeira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 19 do mês de julho de 2021 (19/07/2021), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

1570000037191Recorrente: ZONI SUPERMERCADOS LTDA Procurador: 72244488934 - CHRISTIANE EGGER CATUCCI Procedência: BOMBINHAS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9576894 ODAIR JOSÉ GOLLO Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1970000018262Recorrente: FAUSTO COMÉRIO DE BEBIDAS LTDA Procurador: 03591524905 - VITOR JOSUÉ DE OLIVEIRA Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012646 ADILSON JORGE DA SILVA Relator: Conselheiro CLEMERSON JOSÉ ARGENTON PEDROZO

2070000000916Recorrente: SANTA TEREZINHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Procurador: 01669620905 - RICARDO ANDERLE Procedência: PALHOÇA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506233 JULIO CESAR FAZOLI Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

2070000000914Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: PALHOÇA Recorrido: SANTA TEREZINHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Procurador: 01669620905 - RICARDO ANDERLE Notificante: 9506233 JULIO CESAR FAZOLI Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

2070000002336Recorrente: SANTA TEREZINHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Procurador: 01669620905 - RICARDO ANDERLE Procedência: PALHOÇA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506233 JULIO CESAR FAZOLI Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

2070000000912Recorrente: SANTA TEREZINHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Procurador: 01669620905 - RICARDO ANDERLE Procedência: PALHOÇA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506233 JULIO CESAR FAZOLI Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1570000037237Recorrente: ZONI SUPERMERCADOS LTDA Procurador: 72244488934 - CHRISTIANE EGGER CATUCCI Procedência: PENHA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9576894 ODAIR JOSÉ GOLLO Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2070000000918Recorrente: SANTA TEREZINHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Procurador: 01669620905 - RICARDO ANDERLE Procedência: PALHOÇA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506233 JULIO CESAR FAZOLI Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

2070000000924Recorrente: SANTA TEREZINHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Procurador: 01669620905 - RICARDO ANDERLE Procedência: PALHOÇA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506233 JULIO CESAR FAZOLI Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

2070000002338Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: PALHOÇA Recorrido: SANTA TEREZINHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Procurador: 01669620905 - RICARDO ANDERLE Notificante: 9506233 JULIO CESAR FAZOLI Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

2070000000922Recorrente: SANTA TEREZINHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Procurador: 01669620905 - RICARDO ANDERLE Procedência: PALHOÇA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506233 JULIO CESAR FAZOLI Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1570000037230Recorrente: ZONI SUPERMERCADOS LTDA Procurador: 72244488934 - CHRISTIANE EGGER CATUCCI Procedência: NAVEGANTES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9576894 ODAIR JOSÉ GOLLO Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1570000037233Recorrente: ZONI SUPERMERCADOS LTDA Procurador: 72244488934 - CHRISTIANE EGGER CATUCCI Procedência: PORTO BELO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9576894 ODAIR JOSÉ GOLLO Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1570000037240Recorrente: ZONI SUPERMERCADOS LTDA Procurador: 03689106958 - RAFAEL POLETTO DOS SANTOS Procedência: PORTO BELO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9576894 ODAIR JOSÉ GOLLO Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2070000000920Recorrente: SANTA TEREZINHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Procurador: 01669620905 - RICARDO ANDERLE Procedência: PALHOÇA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506233 JULIO CESAR FAZOLI Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1570000035763Recorrente: ZONI SUPERMERCADOS LTDA Procurador: 72244488934 - CHRISTIANE EGGER CATUCCI Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9576894 ODAIR JOSÉ GOLLO Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1970000026545Recorrente: V&A DISTRIBUIDORA LTDA Procurador: 03591524905 - VITOR JOSUÉ DE OLIVEIRA Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012646 ADILSON JORGE DA SILVA Relator: Conselheiro CLEMERSON JOSÉ ARGENTON PEDROZO

1570000037226Recorrente: ZONI SUPERMERCADOS LTDA Procurador: 72244488934 - CHRISTIANE EGGER CATUCCI Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9576894 ODAIR JOSÉ GOLLO Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1870000005691Recorrente: AGROPECUARIA DIZA LTDA Procedência: CAÇADOR Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012581 VALDIR SEBASTIANI Relator: Conselheiro PAULO EDUARDO DIAS DA COSTA

1970000025554Recorrente: COMERCIAL JOENI LTDA Procurador: 04567804406 - EVANILDO SILVA LINS JUNIOR Procedência: MAFRA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1425927 ANA LUIZA PEDRO Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1970000026954Recorrente: BEBIDAS JACOMELLI LTDA Procurador: 03591524905 - VITOR JOSUÉ DE OLIVEIRA Procedência: SÃO MIGUEL DO OESTE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012646 ADILSON JORGE DA SILVA Relator: Conselheiro CLEMERSON JOSÉ ARGENTON PEDROZO

1970000037482Recorrente: SUPERMERCADO CAMPESTRINI LTDA Procedência: TIMBÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012301 NORBERTO KUHNEN NETO Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

Florianópolis, 19 do mês de julho de 2021

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário