TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2170000016681

De ordem do Sr. SERGIO BODENMÜLLER, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 11 do mês de agosto de 2021 (11/08/2021), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2070000005188Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: GRANACO FUNDICAO LTDA Procurador: 93361602904 - OT3511545-DEONILO PRETTO JUNIOR Notificante: 1959360 MARCIO DIRSCHNABEL Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1670000057565Recorrente: PEPSICO DO BRASIL LTDA Procurador: 22304693806 - CRISTINE RUMI KOBAYASHI Procedência: NOVA SANTA RITA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012689 WANDERLEY PERES DE LIMA Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

2070000020325Recorrente: HORIZONTE SUL PESCADOS EIRELI Procurador: 97075388991 - JOÃO PAULO TAVARES BASTOS GAMA Procedência: INDAIAL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842110 CARLOS ANTONIO QUARESMA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2070000024893Recorrente: ALEXANDRE DOS SANTOS RESTAURANTE Procurador: 09014290900 - NILTON MIRANDA SANTOS Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441652 CLOVIS LUIS JACOSKI Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

2070000022858Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: IÇARA Recorrido: JADER EDINEI DE SOUZA Notificante: 1395343 MARIA CONCEICAO BOSA BELLOLI Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1970000036762Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO JOÃO BATISTA Recorrido: GESSELE EMBALAGEM EIRELI Procurador: 00472609980 - LUIZ FERNANDO SACHET Notificante: 1842439 JOAO LUCIO MARTINS Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

2170000002904Recorrente: PRELUZ INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI Procurador: 00498738906 - JOSÉ LUIS MARIN Procedência: VIDEIRA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506268 HERALDO GOMES DE REZENDE Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2070000031227Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ITAJAÍ Recorrido: AUTECH DISTRIBUIDORA LTDA Notificante: 1842110 CARLOS ANTONIO QUARESMA Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

1770000052568Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: PINHAIS Recorrido: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. Procurador: 02382295481 - FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA Notificante: 3012506 ELENOR AFONSO ALLGAIER Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

2070000014728Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CRICIÚMA Recorrido: PRISCILLA PRESTA DE FREITAS ARNS Procurador: 90898869900 - MOISES NUNES CARDOSO Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2070000000952Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: EDUARDO MARCELO DUMONT DE LIMA Procurador: 03427008983 - CEZAR CRISTIANO ESPINDOLA Notificante: 1426451 MARLENE MARIA MAESTRI BONOMINI Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1170000028240Recorrente: ASBC COMERCIO DE ROUPAS FEMININAS LTDA ME Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1431528 ANASTACIO VITORIA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1770000042249Recorrente: HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA Procurador: 87910110197 - LUCIANA MELO DE MAIA Procedência: CATALÃO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842625 RICARDO LAUX Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1870000022636Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: LUZALDO PSCHEIDT Procurador: 01905583931 - RAFAEL PIEROZAN Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

Florianópolis, 11 do mês de agosto de 2021

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário