TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

CÂMARA Especial de Recursos

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2170000017663

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Câmara Especial de Recursos do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 10 do mês de agosto de 2021 (10/08/2021), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

1570000068126Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: ADAILTON CAMILO DA SILVA Notificante: 0422827 JOSE ROBERTO MARTINS QUINT Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1970000030662Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: AGROLÂNDIA Recorrido: GUNTER WILL Notificante: 1431544 ALTAIR ROCHA Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1970000021834Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: GILBERTO FRAINER Notificante: 0422827 JOSE ROBERTO MARTINS QUINT Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1670000062604Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CRICIÚMA Recorrido: CRISTIAN BITTENCOURT Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1970000021832Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: GILBERTO FRAINER Notificante: 1466500 IGIDIO PEREIRA DE AGUIAR FILHO Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1670000052334Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: POÁ Recorrido: BANCO ITAULEASING S.A. Procurador: 13251620860 - ADRIANA SERRANO CAVASSANI Notificante: 0457485 FLAVIO GALLUF PEDERNEIRAS Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

Florianópolis, 10 do mês de agosto de 2021

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário