TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

TERCEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2170000018355

De ordem do Sr. SERGIO BODENMÜLLER, Presidente da Terceira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 12 do mês de agosto de 2021 (12/08/2021), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

1870000040945Recorrente: AUTO POSTO CIDADE SAFRA EIRELI Procurador: 06562738954 - GABRIEL DE ARAUJO SANDRI Procedência: ANDIRÁ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9508570 JOÃO HENRIQUE PIVETTA Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA

1770000042012Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: FOCUS TECNOLOGIA DE PLASTICOS SA Procurador: 32102078876 - ANDRE LUIZ BRAGA PEREIRA NOVO Notificante: 1842110 CARLOS ANTONIO QUARESMA Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH

1970000015383Recorrente: SILVESTRI E SILVESTRI LTDA Procedência: CAMPO ERÊ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441652 CLOVIS LUIS JACOSKI Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA

2170000000644Recorrente: NDS RESTAURANTE DA BRAVA LTDA Procurador: 69909024934 - JOSE HENRIQUE BOLDA Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3110990 EDSON DAL CASTEL DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

2170000000646Recorrente: NDS RESTAURANTE DA BRAVA LTDA Procurador: 69909024934 - JOSE HENRIQUE BOLDA Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3110990 EDSON DAL CASTEL DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

1870000018939Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ITAJAÍ Recorrido: DISPER COM E IND DE PRODUTOS LTDA Notificante: 9506110 MÁRCIA MARIA ALVES DE ARRUDA BORTOLANZA Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA

1770000042021Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: FOCUS TECNOLOGIA DE PLASTICOS SA Procurador: 32102078876 - ANDRE LUIZ BRAGA PEREIRA NOVO Notificante: 1842110 CARLOS ANTONIO QUARESMA Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH

1870000022698Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: MARTINY COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME Procurador: 76784053915 - JAILSON FERNANDES Notificante: 3012611 PAULO ROBERTO ELIAS Relator: Conselheiro OLIMPIERRI MALMANN

2070000028133Recorrente: MARTA DOS SANTOS CORREA DA SILVA 04326727969 Procurador: 60411163949 - ELOI MARTINS DOS SANTOS Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012956 CLAUDEMIR ANTONIO PIOLA DA SILVA Relator: Conselheiro OLIMPIERRI MALMANN

1770000012891Recorrente: RIO CANOAS MADEIRAS LTDA Procurador: 46948856853 - FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA Procedência: OTACÍLIO COSTA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847236 EDUARDO WERMUTH Relator: Conselheiro ESTANISLAU EMÍLIO BRESOLIN

Florianópolis, 12 do mês de agosto de 2021

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário