TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2170000020185

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Primeira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 30 do mês de agosto de 2021 (30/08/2021), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2070000032347Recorrente: WEBBER CONFECCOES E CALCADOS EIRELI Procurador: 53096118949 - EDSON LUIZ FAVERO Procedência: CUNHA PORÃ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441652 CLOVIS LUIS JACOSKI Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

2070000032416Recorrente: V.R. COMERCIO DE CONFECÇÕES E CALÇADOS EIRELI Procurador: 53096118949 - EDSON LUIZ FAVERO Procedência: SÃO CARLOS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441652 CLOVIS LUIS JACOSKI Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

2070000032270Recorrente: ITAMARATI COMERCIO DE CONFECCOES E CALCADOS EIRELI Procurador: 53096118949 - EDSON LUIZ FAVERO Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441652 CLOVIS LUIS JACOSKI Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

2070000032352Recorrente: WEBBER CONFECCOES E CALCADOS EIRELI Procurador: 53096118949 - EDSON LUIZ FAVERO Procedência: PALMITOS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441652 CLOVIS LUIS JACOSKI Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

2070000032081Recorrente: W & R CONFECCOES E CALCADOS LTDA Procurador: 53096118949 - EDSON LUIZ FAVERO Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441652 CLOVIS LUIS JACOSKI Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

2070000032318Recorrente: E & R CONFECÇÕES LTDA Procurador: 53096118949 - EDSON LUIZ FAVERO Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441652 CLOVIS LUIS JACOSKI Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

2070000032329Recorrente: BARASUOL EIRELI Procurador: 53096118949 - EDSON LUIZ FAVERO Procedência: IPORÃ DO OESTE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441652 CLOVIS LUIS JACOSKI Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

2070000032316Recorrente: CR CONFECÇÕES EIRELI Procurador: 53096118949 - EDSON LUIZ FAVERO Procedência: XANXERÊ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441652 CLOVIS LUIS JACOSKI Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

2070000032312Recorrente: BARASUOL EIRELI Procurador: 53096118949 - EDSON LUIZ FAVERO Procedência: SÃO MIGUEL DO OESTE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441652 CLOVIS LUIS JACOSKI Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

2070000032310Recorrente: LEVE CALCADOS RIOSUL LTDA. Procurador: 53096118949 - EDSON LUIZ FAVERO Procedência: CONCÓRDIA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441652 CLOVIS LUIS JACOSKI Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

2070000032342Recorrente: V BARASUOL EIRELI Procurador: 53096118949 - EDSON LUIZ FAVERO Procedência: ITAPIRANGA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441652 CLOVIS LUIS JACOSKI Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

2070000032017Recorrente: WEB COMERCIO DE CALCADOS EIRELI Procurador: 53096118949 - EDSON LUIZ FAVERO Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441652 CLOVIS LUIS JACOSKI Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

2070000032015Recorrente: CAMILA CALCADOS LTDA Procurador: 53096118949 - EDSON LUIZ FAVERO Procedência: PINHALZINHO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441652 CLOVIS LUIS JACOSKI Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

2070000032026Recorrente: G.C. CONFECÇÕES EIRELI Procurador: 53096118949 - EDSON LUIZ FAVERO Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441652 CLOVIS LUIS JACOSKI Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

2070000032394Recorrente: WEBBER CONFECCOES E CALCADOS EIRELI Procurador: 53096118949 - EDSON LUIZ FAVERO Procedência: MONDAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441652 CLOVIS LUIS JACOSKI Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

2070000032230Recorrente: R2 CALCADOS E CONFECCOES EIRELI Procurador: 53096118949 - EDSON LUIZ FAVERO Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441652 CLOVIS LUIS JACOSKI Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

2070000032423Recorrente: WEBBER WEBBER & CIA LTDA Procurador: 53096118949 - EDSON LUIZ FAVERO Procedência: SÃO MIGUEL DO OESTE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441652 CLOVIS LUIS JACOSKI Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

2070000032284Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CHAPECÓ Recorrido: R2 CALCADOS E CONFECCOES EIRELI Procurador: 53096118949 - EDSON LUIZ FAVERO Notificante: 3441652 CLOVIS LUIS JACOSKI Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

2070000032338Recorrente: TJ CALCADOS LTDA. Procurador: 53096118949 - EDSON LUIZ FAVERO Procedência: SÃO LOURENÇO DO OESTE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441652 CLOVIS LUIS JACOSKI Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

2070000031318Recorrente: LEVE CALCADOS XANXERE EIRELI Procurador: 53096118949 - EDSON LUIZ FAVERO Procedência: XANXERÊ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441652 CLOVIS LUIS JACOSKI Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

2070000032418Recorrente: V.R. COMERCIO DE CONFECÇÕES E CALÇADOS EIRELI Procurador: 53096118949 - EDSON LUIZ FAVERO Procedência: SÃO CARLOS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441652 CLOVIS LUIS JACOSKI Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

2070000031336Recorrente: ARAUCARIA CALCADOS EIRELI Procurador: 53096118949 - EDSON LUIZ FAVERO Procedência: XAXIM Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441652 CLOVIS LUIS JACOSKI Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

Florianópolis, 30 do mês de agosto de 2021

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário