TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2170000020482

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Primeira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 30 do mês de agosto de 2021 (30/08/2021), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

1470000063833Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BLUMENAU Recorrido: FERNANDA FAUSTO SANTIAGO Notificante: 1847120 CESAR DO ESPIRITO SANTO Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1270000033009Recorrente: RODRIGO GUILHERME DE BARBA Procurador: 04241972942 - MARCOS LUIS WAGNER Procedência: RIO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1470000063712Recorrente: MATHEUS TOMELIN ROCHA Procurador: 93610840978 - ANA LUCIA SCHMITZ ARNDT Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847120 CESAR DO ESPIRITO SANTO Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2070000032320Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CHAPECÓ Recorrido: INDEPENDENCIA CONFECÇÕES E CALÇADOS LTDA Procurador: 53096118949 - EDSON LUIZ FAVERO Notificante: 3441652 CLOVIS LUIS JACOSKI Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

2070000014829Recorrente: SUPERMERCADO RONCHI LTDA Procurador: 45530440991 - SERGIO LUIS NUSS Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012972 ANTONIO CARLOS LOPES BLASCZKIEWICZ Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1470000063800Recorrente: MARIA DO CARMO SPROTTE FERNANDES Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842099 ERNESTO HERMANN WARNECKE Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2070000032302Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CHAPECÓ Recorrido: PALMITAL CONFECCOES E CALCADOS EIRELI Procurador: 53096118949 - EDSON LUIZ FAVERO Notificante: 3441652 CLOVIS LUIS JACOSKI Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1470000069930Recorrente: MAFALDA PETRY FELICIANO Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842099 ERNESTO HERMANN WARNECKE Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1970000013499Recorrente: JSA INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS EIRELI Procurador: 08062176932 - PAULO SERGIO ANTONIN Procedência: CRICIÚMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441695 LUIZ CARLOS DE LIMA FEITOZA Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1270000033146Recorrente: MARIA DO CARMO DE BARBA Procurador: 04241972942 - MARCOS LUIS WAGNER Procedência: RIO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2070000012489Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CRICIÚMA Recorrido: ALTHOFF SUPERMERCADOS LTDA Notificante: 3110990 EDSON DAL CASTEL DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2070000012675Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: IMBITUBA Recorrido: ALTHOFF SUPERMERCADOS LTDA Notificante: 3110990 EDSON DAL CASTEL DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2070000013228Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: GAROPABA Recorrido: ALTHOFF SUPERMERCADOS LTDA Notificante: 3110990 EDSON DAL CASTEL DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2070000013240Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: NOVA VENEZA Recorrido: ALTHOFF SUPERMERCADOS LTDA Notificante: 3110990 EDSON DAL CASTEL DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2070000013001Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CRICIÚMA Recorrido: ALTHOFF SUPERMERCADOS LTDA Notificante: 3110990 EDSON DAL CASTEL DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2070000013235Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: TUBARÃO Recorrido: ALTHOFF SUPERMERCADOS LTDA Notificante: 3110990 EDSON DAL CASTEL DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2070000012999Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: URUSSANGA Recorrido: ALTHOFF SUPERMERCADOS LTDA Notificante: 3110990 EDSON DAL CASTEL DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2070000013230Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: LAGUNA Recorrido: ALTHOFF SUPERMERCADOS LTDA Notificante: 3110990 EDSON DAL CASTEL DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2070000013558Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: COCAL DO SUL Recorrido: ALTHOFF SUPERMERCADOS LTDA Notificante: 3110990 EDSON DAL CASTEL DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2070000013068Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ORLEANS Recorrido: ALTHOFF SUPERMERCADOS LTDA Notificante: 3110990 EDSON DAL CASTEL DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

Florianópolis, 30 do mês de agosto de 2021

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário