TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

CÂMARA Especial de Recursos

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2170000020486

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Câmara Especial de Recursos do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 31 do mês de agosto de 2021 (31/08/2021), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2070000025597Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CRICIÚMA Recorrido: MARIA ALBERTINA JANUARIO DA SILVA Notificante: 1847023 ALVARO PAGANIN Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2070000025593Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CRICIÚMA Recorrido: MARIA ALBERTINA JANUARIO DA SILVA Notificante: 2092840 LEO LEOBERTO GUIMARAES PATRICIO Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1570000007030Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BALNEÁRIO PIÇARRAS Recorrido: JOSE CEZAR DE OLIVEIRA Notificante: 1847074 ASTY PEREIRA JUNIOR Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1470000076470Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BRUSQUE Recorrido: AJAERCIO BARROS DE MELLO Notificante: 1980130 LUIZ CARLOS MELLO DA SILVA Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2070000011785Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: JOAO TEODORO MOREIRA Notificante: 1842099 ERNESTO HERMANN WARNECKE Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1870000017814Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: PONTE ALTA DO NORTE Recorrido: LOURIVAL DE SIQUEIRA Notificante: 0957186 PEDRO JULIO SULSBACH Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2070000011787Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: JOAO TEODORO MOREIRA Notificante: 1391755 ROBERTO KROEFF Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2170000005853Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: FERNANDO SOARES Notificante: 1391755 ROBERTO KROEFF Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2070000012822Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CAÇADOR Recorrido: TOSHIHIKO MOCHIZUKI Notificante: 1428209 CARLOS ALBERTO BARBOSA Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1570000008354Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: ELIETE PORCIA MEIRA Notificante: 1980130 LUIZ CARLOS MELLO DA SILVA Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1870000036294Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CRICIÚMA Recorrido: ONESIO SILVEIRA NOLASCO Notificante: 1849352 JOAO CARLOS MELCHERS Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1670000047130Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CRICIÚMA Recorrido: VILMAR SCHNEIDER Notificante: 1849352 JOAO CARLOS MELCHERS Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2170000006422Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: TUBARÃO Recorrido: JUDITH MARIA MAGNUS ZABIELA Notificante: 1252780 MARILDA MENDES ROSA Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2170000006420Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: TUBARÃO Recorrido: JUDITH MARIA MAGNUS ZABIELA Notificante: 1873776 JORGE LUIZ DA SILVA Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1770000001191Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CRICIÚMA Recorrido: MATEUS ERNANI MENDES Notificante: 1849352 JOAO CARLOS MELCHERS Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

Florianópolis, 31 do mês de agosto de 2021

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário