TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2170000020882

De ordem do Sr. SERGIO BODENMÜLLER, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 1 do mês de setembro de 2021 (01/09/2021), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2070000000726Recorrente: AM LOGISTICA E TRANSPORTE EIRELI Procurador: 46948856853 - FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA Procedência: CRICIÚMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1522264 LAURO BARBOSA Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

2170000002079Recorrente: CLADIS VOIGT TREJES ADMINISTRADORA LTDA. Procurador: 00610770977 - EDUARDO AQUILES FISCHER Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1770000048129Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CRICIÚMA Recorrido: ELTON JOAO MARTINELLO Notificante: 1395343 MARIA CONCEICAO BOSA BELLOLI Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2070000023107Recorrente: VALSI VOIGT ADMINISTRADORA LTDA. Procurador: 00610770977 - EDUARDO AQUILES FISCHER Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2070000023744Recorrente: INAYA DUARTE CUNHA 05150971952 Procurador: 46948856853 - OT469488568-FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA Procedência: PALHOÇA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1522264 LAURO BARBOSA Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

1370000069191Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CURITIBA Recorrido: ALESSANDRA PONATH Procurador: 03303974942 - ANDRÉ NEWTON DE AGUIAR Notificante: 2060310 JOSE CELIO DE MELO BARROS Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2070000027366Recorrente: MIRIAM VOIGT SCHWARTZ ADMINISTRADORA LTDA. Procurador: 00610770977 - EDUARDO AQUILES FISCHER Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1970000037018Recorrente: VALSI VOIGT ADMINISTRADORA LTDA. Procurador: 00610770977 - EDUARDO AQUILES FISCHER Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2070000013807Recorrente: COM E IND DE PESCADOS KOWALSKY LTDA Procurador: 15390769899 - CLAUDIO AUGUSTO GONCALVES PEREIRA Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842269 CELSO PAZINATO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1570000055036Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CRICIÚMA Recorrido: GUSTAVO GAZZOLLA Notificante: 1395343 MARIA CONCEICAO BOSA BELLOLI Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1570000002964Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: MARIZA JORGE Notificante: 2097532 RICARDO FERNANDO KOCK Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1970000034575Recorrente: VALSI VOIGT ADMINISTRADORA LTDA. Procurador: 00610770977 - EDUARDO AQUILES FISCHER Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1170000028240Recorrente: ASBC COMERCIO DE ROUPAS FEMININAS LTDA ME Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1431528 ANASTACIO VITORIA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

Florianópolis, 1 do mês de setembro de 2021

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário