TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

TERCEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2170000021966

De ordem do Sr. SERGIO BODENMÜLLER, Presidente da Terceira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 9 do mês de setembro de 2021 (09/09/2021), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

1370000044329Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BRUSQUE Recorrido: SUPERMERCADO ARCHER S.A Procurador: 02330203900 - GRAZIELLE SEGER PFAU Notificante: 3012123 DELMAR HUGO LINCK DORNELES Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

1870000026765Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BLUMENAU Recorrido: SAVANA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA Notificante: 1873768 JOSE SCARPARI Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA

1870000011303Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO FRANCISCO DO SUL Recorrido: FARMACIA SARDAGNA LTDA EPP - EPP Notificante: 1847228 EDSON JOAO DE FIGUEIREDO Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA

1870000032919Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CRICIÚMA Recorrido: MERCADO ALESSIO LTDA Notificante: 3012123 DELMAR HUGO LINCK DORNELES Relator: Conselheiro ESTANISLAU EMÍLIO BRESOLIN

1970000015187Recorrente: AQUARELA MODA INFANTIL LTDA Procurador: 46286160949 - CELIO ARMANDO JANCZESKI Procedência: SÃO LOURENÇO DO OESTE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441652 CLOVIS LUIS JACOSKI Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH

2070000023523Recorrente: LIBRELATO S/A IMPLEMENTOS RODOVIARIOS Procurador: 95120840906 - RICHARDY ESPINDOLA SILVA Procedência: IÇARA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506080 MAIKEL DENK Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH

1870000014538Recorrente: SANIFARMA FARMACIA LTDA Procurador: 50514660953 - LUCI MARIA ALVES Procedência: ALFREDO WAGNER Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847040 ANDRE LUIZ ALVES Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA

2070000021398Recorrente: MEGAMAMUTE COMERCIO ON LINE DE ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA Procurador: 73262803049 - JULIO CESAR GOULART LANES Procedência: VIANA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506292 FELIPE DE PELEGRINI FLORES Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

2070000021396Recorrente: MEGAMAMUTE COMERCIO ON LINE DE ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA Procurador: 73262803049 - JULIO CESAR GOULART LANES Procedência: VIANA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506292 FELIPE DE PELEGRINI FLORES Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

1770000044235Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: FARMACIA PANFAR LTDA Notificante: 1427318 ENOIR CARLOS DE ANDRADE Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA

1870000025900Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA Procurador: 65009738953 - HELOISA GUARITA SOUZA Notificante: 1847228 EDSON JOAO DE FIGUEIREDO Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA

2070000026540Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: WETZEL S/A "EM RECUPERACAO JUDICIAL" Procurador: 02880422981 - OT028804229-DIOGO HENRIQUE OTERO Notificante: 3608743 LEANDRO LUÍS DARÓS Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

1870000048014Recorrente: LABORATORIO FARMACEUTICO VITAMED LTDA Procurador: 64081192049 - JOSE DOMINGUES GUIMARAES RIBEIRO FILHO Procedência: CAXIAS DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012298 FABIO BEAL THAIS Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA

Florianópolis, 9 do mês de setembro de 2021

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário