TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2170000022586

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Primeira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 20 do mês de setembro de 2021 (20/09/2021), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

1470000078498Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ITAJAÍ Recorrido: MILENA RIZZOLO Notificante: 1842099 ERNESTO HERMANN WARNECKE Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1970000035187Recorrente: HMT ADMINISTRADORA DE BENS LTDA EPP Procedência: GASPAR Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847023 ALVARO PAGANIN Relator: Conselheiro PAULO EDUARDO DIAS DA COSTA

1970000018587Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ITAPEMA Recorrido: ADEMAR DE ANDRADE SUPERMERCADO EIRELI Procurador: 07851801923 - FAUSTINO FRONZA NETO Notificante: 3441628 CARLOS HENRIQUE BATISTA BARROS Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

2070000001034Recorrente: SUPERMERCADO RANCHO ALEGRE EIRELI Procurador: 45530440991 - SERGIO LUIS NUSS Procedência: ITAPOÁ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012972 ANTONIO CARLOS LOPES BLASCZKIEWICZ Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1470000068402Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BLUMENAU Recorrido: KARINA SOLON COELHO DOS SANTOS Notificante: 1847120 CESAR DO ESPIRITO SANTO Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1470000064636Recorrente: OSNI VALMOR ALBANO Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842099 ERNESTO HERMANN WARNECKE Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1470000068343Recorrente: AIRTON HOCHSTEIN Procurador: 13555135880 - EVANDRO DA FONSECA LEMOS JUNIOR Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842099 ERNESTO HERMANN WARNECKE Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1970000031218Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CRICIÚMA Recorrido: PROPE MIX MODA E DECORACOES EIRELI Notificante: 3441695 LUIZ CARLOS DE LIMA FEITOZA Relator: Conselheiro PAULO EDUARDO DIAS DA COSTA

1470000069912Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CAMPOS NOVOS Recorrido: ANDERSON GEOVANY DE BARBA Notificante: 1849050 JORGE MELLO FERREIRA Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1470000075331Recorrente: VILSON GABRIEL FILHO Procedência: LAURO MÜLLER Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1395343 MARIA CONCEICAO BOSA BELLOLI Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1470000069094Recorrente: SONIA HOCHSTEIN Procurador: 13555135880 - EVANDRO DA FONSECA LEMOS JUNIOR Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842099 ERNESTO HERMANN WARNECKE Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1970000031211Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CRICIÚMA Recorrido: PROPE MIX MODA E DECORACOES EIRELI Notificante: 3441695 LUIZ CARLOS DE LIMA FEITOZA Relator: Conselheiro PAULO EDUARDO DIAS DA COSTA

1470000022892Recorrente: MARIA DAGMAR CORREA DE NOVAES Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842099 ERNESTO HERMANN WARNECKE Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1470000071766Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: RONICE MULLER DE QUADROS Notificante: 2097532 RICARDO FERNANDO KOCK Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2070000001031Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ITAPOÁ Recorrido: SUPERMERCADO RANCHO ALEGRE EIRELI Procurador: 45530440991 - SERGIO LUIS NUSS Notificante: 3012972 ANTONIO CARLOS LOPES BLASCZKIEWICZ Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1970000037804Recorrente: ANA MARIA HEUSY RATTI Procurador: 14814609949 - GERMANO ADOLFO BESS Procedência: JOAÇABA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441776 IVANEIDE SQUISATTI Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

2070000001047Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ITAPOÁ Recorrido: SUPERMERCADO RANCHO ALEGRE EIRELI Procurador: 45530440991 - SERGIO LUIS NUSS Notificante: 3012972 ANTONIO CARLOS LOPES BLASCZKIEWICZ Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2070000015057Recorrente: LABORATORIO MEDICO SANTA LUZIA S/A Procurador: 02327625971 - PRISCILA DALCOMUNI Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842269 CELSO PAZINATO Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

Florianópolis, 20 do mês de setembro de 2021

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário