TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2170000025488

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Primeira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 18 do mês de outubro de 2021 (18/10/2021), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2070000019485Recorrente: BBW DO BRASIL COMERCIO DE PNEUMATICOS EIRELI Procurador: 02378804903 - IVAN CADORE Procedência: CONCÓRDIA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506284 FERNANDA COSTA Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

2070000019558Recorrente: GL COMERCIAL LTDA Procurador: 02378804903 - IVAN CADORE Procedência: CONCÓRDIA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506284 FERNANDA COSTA Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1470000068647Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CHAPECÓ Recorrido: ERICO JOAO JORDAO TORMEM Notificante: 3012271 CLAUDIO LUIZ KNORST Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1270000049722Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO BENTO DO SUL Recorrido: EMBRAMÓVEL EMPRESA BRASILEIRA DE MÓVEIS LTDA Procurador: 01836856954 - PATRICIA NORONHA Notificante: 2504324 PAULO AFONSO ACCORSI DE GODOY Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2070000019542Recorrente: CV TYRES EIRELI Procurador: 02378804903 - IVAN CADORE Procedência: ITAPEMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506284 FERNANDA COSTA Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1970000005185Recorrente: LIPLAST IND E COM DE PLASTICOS LTDA. Procurador: 46948856853 - FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA Procedência: ORLEANS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849220 GERSON LUIZ BAZOTTI Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1970000005176Recorrente: LIPLAST IND E COM DE PLASTICOS LTDA. Procurador: 46948856853 - FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA Procedência: ORLEANS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849220 GERSON LUIZ BAZOTTI Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

2070000019556Recorrente: GL COMERCIAL LTDA Procurador: 02378804903 - IVAN CADORE Procedência: CONCÓRDIA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506284 FERNANDA COSTA Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

2070000019546Recorrente: GL COMERCIAL LTDA Procurador: 02378804903 - IVAN CADORE Procedência: CONCÓRDIA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506284 FERNANDA COSTA Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

2070000019529Recorrente: BBW DO BRASIL COMERCIO DE PNEUMATICOS EIRELI Procurador: 02378804903 - IVAN CADORE Procedência: CONCÓRDIA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506284 FERNANDA COSTA Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

2070000019523Recorrente: BBW DO BRASIL COMERCIO DE PNEUMATICOS EIRELI Procurador: 02378804903 - IVAN CADORE Procedência: CONCÓRDIA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506284 FERNANDA COSTA Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

2070000019554Recorrente: GL COMERCIAL LTDA Procurador: 02378804903 - IVAN CADORE Procedência: CONCÓRDIA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506284 FERNANDA COSTA Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

2070000019519Recorrente: BBW DO BRASIL COMERCIO DE PNEUMATICOS EIRELI Procurador: 02378804903 - IVAN CADORE Procedência: CONCÓRDIA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506284 FERNANDA COSTA Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

2070000019525Recorrente: BBW DO BRASIL COMERCIO DE PNEUMATICOS EIRELI Procurador: 02378804903 - IVAN CADORE Procedência: CONCÓRDIA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506284 FERNANDA COSTA Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1270000060263Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: RIO NEGRINHO Recorrido: IVAN WANDERLEI SIEBENEICHLER ME Notificante: 1849620 PAULO MITSUO MURAOKA Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1670000000439Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CRICIÚMA Recorrido: SUPERMERCADOS MANENTI LTDA - Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

Florianópolis, 18 do mês de outubro de 2021

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário