TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2170000025490

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Primeira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 18 do mês de outubro de 2021 (18/10/2021), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

1570000035763Recorrente: ZONI SUPERMERCADOS LTDA Procurador: 72244488934 - CHRISTIANE EGGER CATUCCI Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9576894 ODAIR JOSÉ GOLLO Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1570000037237Recorrente: ZONI SUPERMERCADOS LTDA Procurador: 72244488934 - CHRISTIANE EGGER CATUCCI Procedência: PENHA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9576894 ODAIR JOSÉ GOLLO Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1570000037191Recorrente: ZONI SUPERMERCADOS LTDA Procurador: 72244488934 - CHRISTIANE EGGER CATUCCI Procedência: BOMBINHAS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9576894 ODAIR JOSÉ GOLLO Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1570000037230Recorrente: ZONI SUPERMERCADOS LTDA Procurador: 72244488934 - CHRISTIANE EGGER CATUCCI Procedência: NAVEGANTES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9576894 ODAIR JOSÉ GOLLO Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1570000037233Recorrente: ZONI SUPERMERCADOS LTDA Procurador: 72244488934 - CHRISTIANE EGGER CATUCCI Procedência: PORTO BELO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9576894 ODAIR JOSÉ GOLLO Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1570000037226Recorrente: ZONI SUPERMERCADOS LTDA Procurador: 72244488934 - CHRISTIANE EGGER CATUCCI Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9576894 ODAIR JOSÉ GOLLO Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

Florianópolis, 18 do mês de outubro de 2021

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário