TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

TERCEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2170000025700

De ordem do Sr. SERGIO BODENMÜLLER, Presidente da Terceira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 7 do mês de outubro de 2021 (07/10/2021), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

1870000036427Recorrente: GAUCHAFARMA MEDICAMENTOS LTDA. Procurador: 64177327034 - FABIO CANAZARO Procedência: PORTO ALEGRE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3045145 ROGERIO LEITE DO CANTO Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA

1970000014449Recorrente: M M LEITE PRODUTOS DE NUTRICAO ANIMAL LTDA Procurador: 01800034962 - EDUARDO CAVALCA ANDRADE Procedência: LAGES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1426184 INGON LUIZ RODRIGUES Relator: Conselheiro ESTANISLAU EMÍLIO BRESOLIN

1870000010907Recorrente: REALCE COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E PERFUMÁRIA LTDA ME Procedência: IÇARA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847228 EDSON JOAO DE FIGUEIREDO Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA

2070000012302Recorrente: INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS PARPINELLI LTDA Procurador: 67844790920 - PAULO GILSON PINAT Procedência: ANCHIETA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842110 CARLOS ANTONIO QUARESMA Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH

1970000034704Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: XAXIM Recorrido: CREMOSO ALIMENTOS LTDA Notificante: 3441652 CLOVIS LUIS JACOSKI Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA

2070000017883Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: BEIRA MAR GRIL LTDA Procurador: 01669620905 - RICARDO ANDERLE Notificante: 3012956 CLAUDEMIR ANTONIO PIOLA DA SILVA Relator: Conselheiro OLIMPIERRI MALMANN

2070000007783Recorrente: IBG CRYO INDUSTRIA DE GASES LTDA Procurador: 30721498876 - GORETE BATISTA GONCALVES Procedência: FORQUILHINHA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842110 CARLOS ANTONIO QUARESMA Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH

1970000007590Recorrente: DIMEOESTE COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA Procurador: 93610840978 - ANA LUCIA SCHMITZ ARNDT Procedência: SÃO MIGUEL DO OESTE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9507213 CAMARGO DE CARVALHO OLIVEIRA Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA

1870000034495Recorrente: INECEL ESTRUTURAS ELETRICAS LTDA Procedência: GUARAMIRIM Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9507329 DIRCEU DAL BOSCO Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH

2070000009036Recorrente: LOXUS GRANEIS LTDA Procurador: 76784053915 - JAILSON FERNANDES Procedência: IMBITUBA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842110 CARLOS ANTONIO QUARESMA Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH

1970000031738Recorrente: VKN MOTORS DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE VEICULOS LTDA Procurador: 18436526848 - GUILHERME MAGALHAES CHIARELLI Procedência: SALTO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842625 RICARDO LAUX Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA

1370000044329Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BRUSQUE Recorrido: SUPERMERCADO ARCHER S.A Procurador: 02330203900 - GRAZIELLE SEGER PFAU Notificante: 3012123 DELMAR HUGO LINCK DORNELES Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

Florianópolis, 7 do mês de outubro de 2021

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário