TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2170000026458

De ordem do Sr. SERGIO BODENMÜLLER, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 20 do mês de outubro de 2021 (20/10/2021), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2170000000471Recorrente: BORGES ALIMENTOS E REPRESENTACAO LTDA Procurador: 04835105990 - CHEILA CRISTINA SCHMITZ Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170617 GEORGE BELO GUEDES Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

2070000023154Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: PATRICIA VEGINI Notificante: 2097532 RICARDO FERNANDO KOCK Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1470000024151Recorrente: SONIA MARIA LEANDRO Procurador: 05382901961 - DIEGO FERRAZ Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1521519 JOACIR ALBA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2070000025816Recorrente: SUSHI HARU RESTAURANTE LTDA Procurador: 05472348994 - LUCAS RAFAEL GONCALVES CORREA CIDRAL Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012956 CLAUDEMIR ANTONIO PIOLA DA SILVA Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

2070000026236Recorrente: ADAMO RESTAURANTE LTDA Procurador: 05472348994 - LUCAS RAFAEL GONCALVES CORREA CIDRAL Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012956 CLAUDEMIR ANTONIO PIOLA DA SILVA Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

2070000027753Recorrente: AGROVENETO S.A. - INDUSTRIA DE ALIMENTOS Procurador: 95120840906 - RICHARDY ESPINDOLA SILVA Procedência: NOVA VENEZA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1431528 ANASTACIO VITORIA Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

2070000028983Recorrente: SUSHI YUZU - RESTAURANTE LTDA Procurador: 82333050900 - DANIELA GUEDES DE BASSI Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3110990 EDSON DAL CASTEL DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

2070000027514Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: T&T GASTRONOMIA LTDA Procurador: 80642837953 - JOAO MARCELO SCHWINDEN DE SOUZA Notificante: 3441652 CLOVIS LUIS JACOSKI Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

2070000032421Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: RIO NEGRINHO Recorrido: SERRANA EMBALAGENS LTDA Procurador: 05858583903 - ISRAEL BERNS Notificante: 1847236 EDUARDO WERMUTH Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

2170000000246Recorrente: INDUSTRIA E COMERCIO DE TELHAS SAO CARLOS LTDA Procurador: 08489228752 - MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO Procedência: SÃO CARLOS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506292 FELIPE DE PELEGRINI FLORES Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2070000022015Recorrente: TCL RESTAURANTE E BAR LTDA Procurador: 88904130930 - DANIEL REMOR BASCHIROTO Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012956 CLAUDEMIR ANTONIO PIOLA DA SILVA Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

2070000021367Recorrente: VIVI CORREA & CIA LTDA Procurador: 95198601934 - OT951986019-ANDRE HENRIQUE LEMOS Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3110990 EDSON DAL CASTEL DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

1970000034575Recorrente: VALSI VOIGT ADMINISTRADORA LTDA. Procurador: 00610770977 - EDUARDO AQUILES FISCHER Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

Florianópolis, 20 do mês de outubro de 2021

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário