TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

CÂMARA Especial de Recursos

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2170000028060

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Câmara Especial de Recursos do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 9 do mês de novembro de 2021 (09/11/2021), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2070000025207Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CRICIÚMA Recorrido: CRISTIANO GOMES TEIXEIRA Notificante: 1849352 JOAO CARLOS MELCHERS Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1470000061971Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: NIVALDO LUIZ PEREIRA RIOS Notificante: 1980130 LUIZ CARLOS MELLO DA SILVA Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1570000076311Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BIGUAÇU Recorrido: APARICIO SALUSTIANO GARCIA FILHO Notificante: 2060310 JOSE CELIO DE MELO BARROS Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2070000026981Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: RENATO RAULINO MENEZES Notificante: 0422827 JOSE ROBERTO MARTINS QUINT Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1470000031448Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: TUBARÃO Recorrido: JOSE CARLOS DE CARVALHO Notificante: 1842560 LUIZ ALBERTO MARTINS Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1570000066403Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: OSNI MANOEL DIAS Notificante: 1849441 JOSE LUIS SOUZA MOREIRA Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2070000000998Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CRICIÚMA Recorrido: MARIA LUIZA DA SILVA Notificante: 1849352 JOAO CARLOS MELCHERS Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1670000001593Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: MAFRA Recorrido: AGENOR CARDOSO DOS SANTOS Notificante: 1873946 VALDIR ANTONIO ZAMBIAZI Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1970000036787Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: POUSO REDONDO Recorrido: ROLF FRANZ Notificante: 1849581 NEWTON ROBERTO DOS SANTOS KONKEL Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1870000047552Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: IÇARA Recorrido: MARIA CRISTINA BORGES Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1970000034103Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: PASSO FUNDO Recorrido: WALDEMIRA IRENE COGO Notificante: 1427300 CLOVIS JOSE DE FARIAS Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1870000033520Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: PEDRO FELIPPE DE CAMINHA Notificante: 2097532 RICARDO FERNANDO KOCK Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2070000016084Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: LAGES Recorrido: SOLY BRANCO DE LIZ Notificante: 1427350 MIGUEL JOSE DE FARIAS Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1870000026927Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FORQUILHINHA Recorrido: MARIA ALBERTINA PICOLLO SCHOCHECKI Notificante: 1395343 MARIA CONCEICAO BOSA BELLOLI Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1670000001600Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: MAFRA Recorrido: AGENOR CARDOSO DOS SANTOS Notificante: 1873946 VALDIR ANTONIO ZAMBIAZI Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2170000008430Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: COCAL DO SUL Recorrido: JONAS FRANCISCO RAIMUNDO Notificante: 1372947 LAURO ANTONIO BURIGO Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

Florianópolis, 9 do mês de novembro de 2021

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário