TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

TERCEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2170000028537

De ordem do Sr. SERGIO BODENMÜLLER, Presidente da Terceira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 11 do mês de novembro de 2021 (11/11/2021), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2170000002924Recorrente: LOJAS SALFER SA Procurador: 01318242878 - ROBERTO CARLOS KEPPLER Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506292 FELIPE DE PELEGRINI FLORES Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

2170000002922Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: LOJAS SALFER SA Procurador: 01318242878 - ROBERTO CARLOS KEPPLER Notificante: 9506292 FELIPE DE PELEGRINI FLORES Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

1870000007778Recorrente: SULMEDICAMENTOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA Procurador: 88904130930 - DANIEL REMOR BASCHIROTO Procedência: PALHOÇA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3045145 ROGERIO LEITE DO CANTO Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA

1470000075126Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: MANAUS Recorrido: YAMAHA MOTOR DA AMAZONIA LTDA Procurador: 16121547863 - DOUGLAS MOTA Notificante: 1849280 JAIME AUGUSTO BRUGGEMANN Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH

1970000033699Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ARAQUARI Recorrido: TRANSPORTES KELLER EIRELI Procurador: 91073421953 - JULIANO FERNANDES DE OLIVEIRA Notificante: 1391755 ROBERTO KROEFF Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH

2170000008968Recorrente: LOJAS SALFER SA Procurador: 01318242878 - ROBERTO CARLOS KEPPLER Procedência: SÃO PAULO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9507280 JÚLIO CÉSAR NARCISO Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

1970000013530Recorrente: PRESTICOM PRESTACOES E SERVICOS E COMERCIO LTDA Procurador: 03492801935 - BEATRIS FERREIRA FREITAS Procedência: GUARAMIRIM Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441695 LUIZ CARLOS DE LIMA FEITOZA Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA

1970000024800Recorrente: BAUMANN INDUSTRIA E COMERCIO DE ACOS LTDA Procurador: 00769902731 - JOAO ANTONIO CALEGARIO VIEIRA Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9507329 DIRCEU DAL BOSCO Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH

1970000014449Recorrente: M M LEITE PRODUTOS DE NUTRICAO ANIMAL LTDA Procurador: 01800034962 - EDUARDO CAVALCA ANDRADE Procedência: LAGES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1426184 INGON LUIZ RODRIGUES Relator: Conselheiro ESTANISLAU EMÍLIO BRESOLIN

2070000009036Recorrente: LOXUS GRANEIS LTDA Procurador: 76784053915 - JAILSON FERNANDES Procedência: IMBITUBA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842110 CARLOS ANTONIO QUARESMA Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH

1970000031738Recorrente: VKN MOTORS DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE VEICULOS LTDA Procurador: 18436526848 - GUILHERME MAGALHAES CHIARELLI Procedência: SALTO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842625 RICARDO LAUX Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA

Florianópolis, 11 do mês de novembro de 2021

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário