TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

TERCEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2170000031597

De ordem do Sr. SERGIO BODENMÜLLER, Presidente da Terceira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 9 do mês de dezembro de 2021 (09/12/2021), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2170000005109Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: ANB FARMA LTDA Procurador: 65888103004 - RICARDO BERNARDES MACHADO Notificante: 9506233 JULIO CESAR FAZOLI Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA

2070000028672Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BLUMENAU Recorrido: CASA OLGA RESTAURANTE E GALETERIA EIRELI Procurador: 98247034972 - MAURICIO OLIVEIRA DOS SANTOS Notificante: 3110990 EDSON DAL CASTEL DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro ESTANISLAU EMÍLIO BRESOLIN

2070000030849Recorrente: EMPORIO H COMERCIO DE ROUPAS LTDA Procurador: 01713098989 - RAMON LUIS BIANCHI Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012956 CLAUDEMIR ANTONIO PIOLA DA SILVA Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

1970000022404Recorrente: LOJAS AMERICANAS SA Procurador: 02327625971 - PRISCILA DALCOMUNI Procedência: BARUERI Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506292 FELIPE DE PELEGRINI FLORES Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

1970000018357Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: XAXIM Recorrido: ITALO PEDRO BORTONCELLO Notificante: 1426184 INGON LUIZ RODRIGUES Relator: Conselheiro ESTANISLAU EMÍLIO BRESOLIN

1970000020238Recorrente: VOLKSWAGEN DO BRASIL IND. DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA Procurador: 16121547863 - DOUGLAS MOTA Procedência: TAUBATÉ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849280 JAIME AUGUSTO BRUGGEMANN Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH

1270000040935Recorrente: ALL - AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA MALHA SUL S/A Procurador: 00472609980 - LUIZ FERNANDO SACHET Procedência: MAFRA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1565761 LUCIA POTRICKOS Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

1970000020242Recorrente: VOLKSWAGEN DO BRASIL IND. DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA Procurador: 16121547863 - DOUGLAS MOTA Procedência: TAUBATÉ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849280 JAIME AUGUSTO BRUGGEMANN Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH

1970000017917Recorrente: CHOCOLATES GAROTO SA Procurador: 34042842836 - MARINA DE ALMEIDA SCHMIDT Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849557 MARIO NAGAO Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH

1970000005672Recorrente: CARTA GOIAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS S.A. Procurador: 03138304796 - MARCOS ANTONIO HENRIQUE ALVES Procedência: ANÁPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012247 KARLA DA SILVA RAUPP BARBOSA Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

1970000027101Recorrente: SD COMERCIAL DE BATERIAS AUTOMOTIVAS LTDA Procedência: ÁGUA DOCE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847058 ANDRE LUIZ SILVEIRA MACHADO Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA

2070000030847Recorrente: EMPORIO H COMERCIO DE ROUPAS LTDA Procurador: 01713098989 - RAMON LUIS BIANCHI Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012956 CLAUDEMIR ANTONIO PIOLA DA SILVA Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

1670000022857Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CHAPECÓ Recorrido: TAUFFER COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA Procurador: 71022724053 - ROGÉRIO VARGAS DOS SANTOS Notificante: 3012298 FABIO BEAL THAIS Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

Florianópolis, 9 do mês de dezembro de 2021

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário