TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2170000031879

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Primeira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 13 do mês de dezembro de 2021 (13/12/2021), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

1870000036336Recorrente: MAURILIO MARIN & CIA LTDA Procurador: 71553207904 - SANDRO ROGERIO GLATZ Procedência: LAGES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2070000014832Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ITAJAÍ Recorrido: SUPERMERCADO RONCHI LTDA Procurador: 45530440991 - SERGIO LUIS NUSS Notificante: 3012972 ANTONIO CARLOS LOPES BLASCZKIEWICZ Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1870000036332Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: LAGES Recorrido: MAURILIO MARIN & CIA LTDA Procurador: 71553207904 - SANDRO ROGERIO GLATZ Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2070000012517Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: NAVEGANTES Recorrido: SUPERMERCADO GLORIA LTDA Procurador: 45530440991 - SERGIO LUIS NUSS Notificante: 9506209 LEONARDO SILVA CABRAL Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1870000032333Recorrente: NEUZA DE ASSIS DE SOUZA Procurador: 04214029976 - DEBORA SATIRO GONÇALVES Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506209 LEONARDO SILVA CABRAL Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1570000037755Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: VIDEIRA Recorrido: LAZZA VEICULOS LTDA ME Notificante: 9507353 RODRIGO PRATA SANTOS Relator: Conselheiro RODRIGO BRISIGHELLI SALLES

1870000046616Recorrente: HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA Procurador: 87910110197 - LUCIANA MELO DE MAIA Procedência: CATALÃO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849280 JAIME AUGUSTO BRUGGEMANN Relator: Conselheiro CLEMERSON JOSÉ ARGENTON PEDROZO

1870000046624Recorrente: HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA Procurador: 87910110197 - LUCIANA MELO DE MAIA Procedência: CATALÃO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849280 JAIME AUGUSTO BRUGGEMANN Relator: Conselheiro CLEMERSON JOSÉ ARGENTON PEDROZO

1870000046607Recorrente: HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA Procurador: 87910110197 - LUCIANA MELO DE MAIA Procedência: CATALÃO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849280 JAIME AUGUSTO BRUGGEMANN Relator: Conselheiro CLEMERSON JOSÉ ARGENTON PEDROZO

2070000012521Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: PENHA Recorrido: SUPERMERCADO MANO RUDI LTDA Procurador: 45530440991 - SERGIO LUIS NUSS Notificante: 9506209 LEONARDO SILVA CABRAL Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

Florianópolis, 13 do mês de dezembro de 2021

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário