TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2170000032031

De ordem do Sr. SERGIO BODENMÜLLER, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 15 do mês de dezembro de 2021 (15/12/2021), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

1770000050284Recorrente: PERFISUD EXTRUSÃO DE ALUMINIO LTDA Procurador: 46948856853 - FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA Procedência: GRAVATAL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506098 LUIZ FERNANDO DE SOUZA CAMILO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2170000009433Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CHAPECÓ Recorrido: NANCY GRACIOLI DAROS Procurador: 01044935936 - JULIANE MARIA SUZIN Notificante: 3441652 CLOVIS LUIS JACOSKI Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1770000053960Recorrente: FUNDICAO FUNDIFER LTDA Procurador: 03252182939 - LEILA MARA RAMPELOTI SILVA AMARANTE Procedência: CORUPÁ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1959360 MARCIO DIRSCHNABEL Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2070000022454Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: URUSSANGA Recorrido: KEITI WIGGERS MEURER Notificante: 1395343 MARIA CONCEICAO BOSA BELLOLI Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2170000009436Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CHAPECÓ Recorrido: RENATA DAROS Procurador: 01044935936 - JULIANE MARIA SUZIN Notificante: 3441652 CLOVIS LUIS JACOSKI Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1870000048019Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: GASPAR Recorrido: FUNDICAO ALUMETAF LTDA Procurador: 41855183900 - ANTONIO BONIFACIO SCHMITT FILHO Notificante: 3012700 IVO HIEBERT Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2070000007378Recorrente: BEMPLAS PLASTICOS RECICLADOS LTDA Procedência: PALHOÇA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842439 JOAO LUCIO MARTINS Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

Florianópolis, 15 do mês de dezembro de 2021

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário