TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

TERCEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2270000002285

De ordem do Sr. SERGIO BODENMÜLLER, Presidente da Terceira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 24 do mês de fevereiro de 2022 (24/02/2022), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2070000007391Recorrente: FRITSCHE E CIA LTDA Procurador: 00357687973 - DEAN JAISON ECCHER Procedência: POUSO REDONDO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9579559 FÁBIO MARTINS REIS Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

1970000020249Recorrente: VOLKSWAGEN DO BRASIL IND. DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA Procurador: 16121547863 - DOUGLAS MOTA Procedência: VINHEDO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849280 JAIME AUGUSTO BRUGGEMANN Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH

2070000018878Recorrente: MULTIMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Procurador: 76931927949 - MARA DENISE POFFO WILHELM Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3045145 ROGERIO LEITE DO CANTO Relator: Conselheiro OLIMPIERRI MALMANN

1970000012075Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CRICIÚMA Recorrido: TRANSPORTES RODOVIARIO GIVA LTDA EPP Notificante: 1849352 JOAO CARLOS MELCHERS Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

1970000037865Recorrente: HERDT E LOPES INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA Procurador: 41791312934 - EVARISTO KUNHEN Procedência: ILHOTA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2504430 ZULMAR JOAO ELIAS Relator: Conselheiro OLIMPIERRI MALMANN

2070000017885Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: BEIRA MAR SUSHI - LTDA Procurador: 01669620905 - RICARDO ANDERLE Notificante: 3012956 CLAUDEMIR ANTONIO PIOLA DA SILVA Relator: Conselheiro OLIMPIERRI MALMANN

2170000012555Recorrente: FARMACIA TONIN LTDA Procurador: 04737856924 - MANUELA EMILIA DE ARRUDA AREND Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3897435 CARLOS MICHELL SOCACHEWSKY Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA

2070000019132Recorrente: PRINCIPE RESTAURANTE EIRELI Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012956 CLAUDEMIR ANTONIO PIOLA DA SILVA Relator: Conselheiro OLIMPIERRI MALMANN

Florianópolis, 24 do mês de fevereiro de 2022

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário