TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2270000003566

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Primeira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 14 do mês de março de 2022 (14/03/2022), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2070000015894Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO JOAQUIM Recorrido: SUPERMERCADO SÃO JOAQUIM LTDA Notificante: 1849425 JORGE HENRIQUE BERNARDES Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

2070000015902Recorrente: COMPRATICO SUPERMERCADOS EIRELI Procurador: 45530440991 - SERGIO LUIS NUSS Procedência: MASSARANDUBA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012921 ALFREDO ROVARIS JUNIOR Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2070000026532Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ITAJAÍ Recorrido: CAPITAL TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Procurador: 08949472732 - VICTOR MACEDO VIEIRA GOUVEA Notificante: 3012506 ELENOR AFONSO ALLGAIER Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2070000005492Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: SUPERMERCADO ZORTHEA LTDA Procurador: 00359880967 - ANA CAROLINA KROEFF Notificante: 1428489 LUIZ ALBERTO GOMES Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

2070000027407Recorrente: RESTAURANTE PORTO CERVEJA LTDA Procurador: 05472348994 - LUCAS RAFAEL GONCALVES CORREA CIDRAL Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012956 CLAUDEMIR ANTONIO PIOLA DA SILVA Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

2070000027412Recorrente: RESTAURANTE PORTO CERVEJA LTDA Procurador: 05472348994 - LUCAS RAFAEL GONCALVES CORREA CIDRAL Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012956 CLAUDEMIR ANTONIO PIOLA DA SILVA Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

2070000021987Recorrente: COMPRATICO SUPERMERCADOS EIRELI Procurador: 45530440991 - SERGIO LUIZ NUSS Procedência: MASSARANDUBA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012921 ALFREDO ROVARIS JUNIOR Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2070000031263Recorrente: A.B. CARDOSO SUPERMERCADOS LTDA Procurador: 00273995081 - LUCAS HECK Procedência: SOMBRIO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012301 NORBERTO KUHNEN NETO Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

2170000000234Recorrente: OI MOVEL S/A Procurador: 00195782615 - SACHA CALMON NAVARRO COELHO Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2002833 JORDAO LUIZ MORATELLI Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2070000021989Recorrente: COMPRATICO SUPERMERCADOS EIRELI Procurador: 45530440991 - SERGIO LUIZ NUSS Procedência: MASSARANDUBA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012921 ALFREDO ROVARIS JUNIOR Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1770000026652Recorrente: TRITEC INDUSTRIAL DE PLASTICOS LTDA Procurador: 30910145920 - CELIA REGINA GASCHO CASSULI Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842412 ADOLFO PEDRO VEIGA DA SILVA Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

Florianópolis, 14 do mês de março de 2022

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário