TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2270000004331

De ordem do Sr. SERGIO BODENMÜLLER, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 16 do mês de março de 2022 (16/03/2022), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2170000000935Recorrente: RAMON PACHECO SPILERE Procurador: 02327625971 - PRISCILA DALCOMUNI Procedência: NOVA VENEZA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2170000014576Recorrente: NASCITEX COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI Procurador: 64222241920 - HAMILTON BOHN Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170668 IAGO ALEXANDRE GORDO GANDOLFI Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

2170000000940Recorrente: VANESSA PACHECO SPILERE Procurador: 02327625971 - PRISCILA DALCOMUNI Procedência: NOVA VENEZA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1870000039847Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BALNEÁRIO RINCÃO Recorrido: FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EIRELI Notificante: 3442160 FERNANDO CABERLON GEISSLER Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

2170000014591Recorrente: NASCITEX COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI Procurador: 64222241920 - HAMILTON BOHN Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170668 IAGO ALEXANDRE GORDO GANDOLFI Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

2070000028142Recorrente: JAN ENVASADORA DE AGUAS MINERAIS LTDA Procurador: 01669620905 - RICARDO ANDERLE Procedência: SANTO AMARO DA IMPERATRIZ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9507272 WILLIAM DONIZETE FU DOS SANTOS Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2170000014595Recorrente: NASCITEX COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI Procurador: 64222241920 - HAMILTON BOHN Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170668 IAGO ALEXANDRE GORDO GANDOLFI Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

2170000014593Recorrente: NASCITEX COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI Procurador: 64222241920 - HAMILTON BOHN Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170668 IAGO ALEXANDRE GORDO GANDOLFI Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

2170000014589Recorrente: NASCITEX COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI Procurador: 64222241920 - HAMILTON BOHN Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170668 IAGO ALEXANDRE GORDO GANDOLFI Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

2170000017525Recorrente: NASCITEX COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI Procurador: 64222241920 - HAMILTON BOHN Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170668 IAGO ALEXANDRE GORDO GANDOLFI Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

2070000026997Recorrente: ALDA BOZA DAROS Procurador: 14814609949 - GERMANO ADOLFO BESS Procedência: LUZERNA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6171818 VINICIUS PERON FINETO Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

2170000014582Recorrente: NASCITEX COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI Procurador: 64222241920 - HAMILTON BOHN Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170668 IAGO ALEXANDRE GORDO GANDOLFI Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

2170000013890Recorrente: KLABIN S.A. Procurador: 30992401844 - PAMELA LARISSA MIGUEL GOTTARDINI Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6172580 FELIPE DOS PASSOS Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

2170000014587Recorrente: NASCITEX COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI Procurador: 64222241920 - HAMILTON BOHN Procedência: BRUSQUE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1911597 EDSON DALAZEN Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

2170000014585Recorrente: NASCITEX COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI Procurador: 64222241920 - HAMILTON BOHN Procedência: BRUSQUE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1911597 EDSON DALAZEN Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

2070000021120Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ITAJAÍ Recorrido: GDC ALIMENTOS S.A. Procurador: 06562738954 - GABRIEL DE ARAUJO SANDRI Notificante: 3012689 WANDERLEY PERES DE LIMA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2170000013887Recorrente: KLABIN S.A. Procurador: 30992401844 - PAMELA LARISSA MIGUEL GOTTARDINI Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6172580 FELIPE DOS PASSOS Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

2170000014597Recorrente: NASCITEX COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI Procurador: 64222241920 - HAMILTON BOHN Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170668 IAGO ALEXANDRE GORDO GANDOLFI Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

2170000000937Recorrente: SAMUEL PACHECO SPILERE Procurador: 02327625971 - PRISCILA DALCOMUNI Procedência: NOVA VENEZA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2170000014599Recorrente: NASCITEX COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI Procurador: 64222241920 - HAMILTON BOHN Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170668 IAGO ALEXANDRE GORDO GANDOLFI Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

Florianópolis, 16 do mês de março de 2022

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário