TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

CÂMARA Especial de Recursos

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2270000004957

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Câmara Especial de Recursos do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 29 do mês de março de 2022 (29/03/2022), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2070000000385Recorrente: SUPERMERCADO CAROL LTDA Procurador: 45530440991 - SERGIO LUIS NUSS Procedência: BRUSQUE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506110 MÁRCIA MARIA ALVES DE ARRUDA BORTOLANZA Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

2070000000382Recorrente: SUPERMERCADO CAROL LTDA Procurador: 45530440991 - SERGIO LUIS NUSS Procedência: BRUSQUE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506110 MÁRCIA MARIA ALVES DE ARRUDA BORTOLANZA Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

2070000000501Recorrente: SUPERMERCADO CAROL LTDA Procurador: 45530440991 - SERGIO LUIS NUSS Procedência: GUABIRUBA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506110 MÁRCIA MARIA ALVES DE ARRUDA BORTOLANZA Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

2070000000457Recorrente: SUPERMERCADO CAROL LTDA Procurador: 45530440991 - SERGIO LUIS NUSS Procedência: BRUSQUE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506110 MÁRCIA MARIA ALVES DE ARRUDA BORTOLANZA Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

2070000000419Recorrente: SUPERMERCADO CAROL LTDA Procurador: 45530440991 - SERGIO LUIS NUSS Procedência: BRUSQUE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506110 MÁRCIA MARIA ALVES DE ARRUDA BORTOLANZA Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1970000000239Recorrente: BLUETRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Procurador: 83298843920 - EMERSON CORAZZA DA CRUZ Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441806 MURILO BERGLER LUCIO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1770000039822Recorrente: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES DE GUARACIABA Procurador: 46948856853 - OT469488568-FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA Procedência: GUARACIABA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012450 LUCAS PIVATTO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1770000048628Recorrente: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES DE GUARACIABA Procurador: 46948856853 - OT469488568-FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA Procedência: GUARACIABA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012450 LUCAS PIVATTO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1770000027616Recorrente: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES DE GUARACIABA Procurador: 46948856853 - OT469488568-FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA Procedência: ÁGUA DOCE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1428250 CLAUDINO CAMPAGNIN Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1770000048679Recorrente: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES DE GUARACIABA Procurador: 46948856853 - OT469488568-FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA Procedência: SÃO JOSÉ DO CEDRO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9579559 FÁBIO MARTINS REIS Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1770000047464Recorrente: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES DE GUARACIABA Procurador: 46948856853 - OT469488568-FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA Procedência: ÁGUA DOCE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012956 CLAUDEMIR ANTONIO PIOLA DA SILVA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

Florianópolis, 29 do mês de março de 2022

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário