TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

TERCEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2270000007191

De ordem do Sr. SERGIO BODENMÜLLER, Presidente da Terceira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 7 do mês de abril de 2022 (07/04/2022), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2170000012206Recorrente: FARMACIA E DROGARIA ESSENCIALFARMA LTDA Procurador: 04737856924 - MANUELA EMILIA DE ARRUDA AREND Procedência: MASSARANDUBA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3897435 CARLOS MICHELL SOCACHEWSKY Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA

1970000000525Recorrente: POSTO MOREIRA LTDA Procurador: 56749341004 - SANDRO PAULO TONIAL Procedência: ARAQUARI Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1522264 LAURO BARBOSA Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

2170000012210Recorrente: FARMACIA FARMALIDER LTDA Procurador: 04737856924 - MANUELA EMILIA DE ARRUDA AREND Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3897435 CARLOS MICHELL SOCACHEWSKY Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA

1970000020253Recorrente: VOLKSWAGEN DO BRASIL IND. DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA Procurador: 16121547863 - DOUGLAS MOTA Procedência: VINHEDO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849280 JAIME AUGUSTO BRUGGEMANN Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH

1970000015027Recorrente: COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" Procurador: 90898869900 - MOISES NUNES CARDOSO Procedência: IÇARA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842110 CARLOS ANTONIO QUARESMA Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH

2170000012550Recorrente: FARMÁCIA SUPER POPULAR MARIANO LTDA Procurador: 04737856924 - MANUELA EMILIA DE ARRUDA AREND Procedência: RODEIO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3897435 CARLOS MICHELL SOCACHEWSKY Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA

1870000038189Recorrente: REISAN INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI Procurador: 85593826820 - ORLANDO ANTONIO BONFATTI Procedência: DIADEMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 0441228 ALOISIO GESSER Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

1970000030754Recorrente: PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Procurador: 39750861817 - FELIPE COSTA FERREIRA Procedência: CURITIBA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3045145 ROGERIO LEITE DO CANTO Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA

2170000012567Recorrente: FARMACIA SUPER POPULAR VELHA LTDA Procurador: 04737856924 - MANUELA EMILIA DE ARRUDA AREND Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3897435 CARLOS MICHELL SOCACHEWSKY Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA

Florianópolis, 7 do mês de abril de 2022

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário