TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2270000008231

De ordem do Sr. SERGIO BODENMÜLLER, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 13 do mês de abril de 2022 (13/04/2022), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2170000001701Recorrente: MARIA EDUARDA AMBONI SPILERE MAZON Procurador: 03252182939 - LEILA MARA RAMPELOTI SILVA AMARANTE Procedência: NOVA VENEZA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2170000003565Recorrente: CLAUDIA REGINA VIEIRA FERREIRA Procurador: 02880422981 - OT028804229-DIOGO HENRIQUE OTERO Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6504221 ROSIMEIRE CELESTINO ROSA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2170000001703Recorrente: JULIA AMBONI SPILERE Procurador: 03252182939 - LEILA MARA RAMPELOTI SILVA AMARANTE Procedência: NOVA VENEZA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2170000003523Recorrente: ANDRE PHILLIPE VIEIRA Procurador: 02880422981 - OT028804229-DIOGO HENRIQUE OTERO Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6504221 ROSIMEIRE CELESTINO ROSA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2070000031602Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: XANXERÊ Recorrido: BRASAO OESTE LTDA Procurador: 01778066992 - JEAN RAFAEL SPINATO Notificante: 6171800 RICARDO BOURSCHEID Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

2170000007102Recorrente: BATERIAS PIONEIRO INDUSTRIAL LTDA Procedência: TREZE TÍLIAS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012484 PAULO SERGIO ACQUAVIVA CARRANO Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

2170000003561Recorrente: MARIA EDUARDA VIEIRA Procurador: 02880422981 - OT028804229-DIOGO HENRIQUE OTERO Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6504221 ROSIMEIRE CELESTINO ROSA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2170000014585Recorrente: NASCITEX COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI Procurador: 64222241920 - HAMILTON BOHN Procedência: BRUSQUE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1911597 EDSON DALAZEN Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

2170000014593Recorrente: NASCITEX COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI Procurador: 64222241920 - HAMILTON BOHN Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170668 IAGO ALEXANDRE GORDO GANDOLFI Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

2170000014591Recorrente: NASCITEX COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI Procurador: 64222241920 - HAMILTON BOHN Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170668 IAGO ALEXANDRE GORDO GANDOLFI Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

2170000014582Recorrente: NASCITEX COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI Procurador: 64222241920 - HAMILTON BOHN Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170668 IAGO ALEXANDRE GORDO GANDOLFI Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

2170000014587Recorrente: NASCITEX COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI Procurador: 64222241920 - HAMILTON BOHN Procedência: BRUSQUE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1911597 EDSON DALAZEN Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

Florianópolis, 13 do mês de abril de 2022

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário