TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2270000008334

De ordem do Sr. SERGIO BODENMÜLLER, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 13 do mês de abril de 2022 (13/04/2022), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2170000011574Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: TREZE TÍLIAS Recorrido: CONSTRUTORA FETZ LTDA Procurador: 00498738906 - JOSÉ LUIS MARIN Notificante: 6170617 GEORGE BELO GUEDES Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

2170000008857Recorrente: JOHNY JOHN Procurador: 02630604977 - CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI Procedência: CAÇADOR Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6176984 JORGE MATHEUS SILVA NUNES PAIS Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

2170000008843Recorrente: JOHNY JOHN Procurador: 02630604977 - CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI Procedência: CAÇADOR Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6176984 JORGE MATHEUS SILVA NUNES PAIS Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

2170000011561Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: TREZE TÍLIAS Recorrido: CONSTRUTORA FETZ LTDA Procurador: 00498738906 - JOSÉ LUIS MARIN Notificante: 6170617 GEORGE BELO GUEDES Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

2070000028142Recorrente: JAN ENVASADORA DE AGUAS MINERAIS LTDA Procurador: 01669620905 - RICARDO ANDERLE Procedência: SANTO AMARO DA IMPERATRIZ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9507272 WILLIAM DONIZETE FU DOS SANTOS Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

Florianópolis, 13 do mês de abril de 2022

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário