TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2270000009343

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Primeira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 16 do mês de maio de 2022 (16/05/2022), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2170000014239Recorrente: SCANIA LATIM AMERICA LTDA Procurador: 01673326781 - LEONARDO GALLOTTI OLINTO Procedência: VINHEDO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849280 JAIME AUGUSTO BRUGGEMANN Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2170000014242Recorrente: SCANIA LATIM AMERICA LTDA Procurador: 01673326781 - LEONARDO GALLOTTI OLINTO Procedência: VINHEDO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849280 JAIME AUGUSTO BRUGGEMANN Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1970000017425Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: SUPERMERCADO GUMZ LTDA Notificante: 9506110 MÁRCIA MARIA ALVES DE ARRUDA BORTOLANZA Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2170000000957Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: XANXERÊ Recorrido: SUPERMERCADO MARCIO LTDA Procurador: 01778066992 - JEAN RAFAEL SPINATO Notificante: 6170358 AMANDA DUARTE VIEIRA Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2070000000332Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: MERCADO MERETH LTDA Procurador: 04567804406 - EVANILDO SILVA LINS JUNIOR Notificante: 1428489 LUIZ ALBERTO GOMES Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

2070000017952Recorrente: NEOREDE TELECOMUNICACAO EIRELI Procurador: 46948856853 - OT469488568-FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA Procedência: BIGUAÇU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3442110 NILTON RIBEIRO FILIPPON Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2070000025009Recorrente: NEOREDE TELECOMUNICACAO EIRELI Procurador: 46948856853 - OT469488568-FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA Procedência: BIGUAÇU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3442110 NILTON RIBEIRO FILIPPON Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2070000024050Recorrente: NEOREDE TELECOMUNICACAO EIRELI Procurador: 46948856853 - OT469488568-FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA Procedência: BIGUAÇU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3442110 NILTON RIBEIRO FILIPPON Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2070000025027Recorrente: NEOREDE TELECOMUNICACAO EIRELI Procurador: 46948856853 - OT469488568-FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA Procedência: BIGUAÇU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3442110 NILTON RIBEIRO FILIPPON Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2070000029865Recorrente: NEOREDE TELECOMUNICACAO EIRELI Procurador: 46948856853 - OT469488568-FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA Procedência: BIGUAÇU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3442110 NILTON RIBEIRO FILIPPON Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2070000029872Recorrente: NEOREDE TELECOMUNICACAO EIRELI Procurador: 46948856853 - OT469488568-FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA Procedência: BIGUAÇU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3442110 NILTON RIBEIRO FILIPPON Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2170000005276Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BIGUAÇU Recorrido: NEOREDE TELECOMUNICACAO EIRELI Procurador: 46948856853 - OT469488568-FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA Notificante: 3442110 NILTON RIBEIRO FILIPPON Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2070000024041Recorrente: NEOREDE TELECOMUNICACAO EIRELI Procurador: 46948856853 - OT469488568-FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA Procedência: BIGUAÇU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3442110 NILTON RIBEIRO FILIPPON Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2070000017956Recorrente: NEOREDE TELECOMUNICACAO EIRELI Procurador: 46948856853 - OT469488568-FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA Procedência: BIGUAÇU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3442110 NILTON RIBEIRO FILIPPON Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1970000032065Recorrente: D'VILLA SUPERMERCADO LTDA Procurador: 04514093963 - RAFAEL KNOLL Procedência: MAFRA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012123 DELMAR HUGO LINCK DORNELES Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

Florianópolis, 16 do mês de maio de 2022

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário