TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

TERCEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2270000009537

De ordem do Sr. SERGIO BODENMÜLLER, Presidente da Terceira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 28 do mês de abril de 2022 (28/04/2022), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2170000017542Recorrente: POSTO NAUTICO FAROL LTDA Procurador: 43293999972 - RICARDO LUIS MAYER Procedência: NAVEGANTES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9578625 ANDRÉ BATISTA MENEZES Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH

2070000012483Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SIQUEIRA CAMPOS Recorrido: A K MEDINA DE CARVALHO Procurador: 09788572910 - DIONE WELINGTON DA SILVA Notificante: 2186179 ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

1870000022708Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: MARTINY COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME Procurador: 76784053915 - JAILSON FERNANDES Notificante: 3012611 PAULO ROBERTO ELIAS Relator: Conselheiro OLIMPIERRI MALMANN

1870000048009Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: T.R.B COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA Procurador: 04884408900 - DENIS LUIZ MECABO Notificante: 1426800 IVO ONORIO PARIZOTTO Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH

2070000012487Recorrente: A K LUBRIFICANTES EIRELI Procurador: 09788572910 - DIONE WELINGTON DA SILVA Procedência: SIQUEIRA CAMPOS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012417 HENRIQUE ROBERTO KUNZLER Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

2170000015496Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO JOÃO BATISTA Recorrido: G G COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE ARTIGO DE PESCA E CAMPING LTDA Notificante: 1426117 VALMIRO ULER Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH

2170000012548Recorrente: DROGARIA MARIANO LTDA Procurador: 04737856924 - MANUELA EMILIA DE ARRUDA AREND Procedência: LONTRAS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3897435 CARLOS MICHELL SOCACHEWSKY Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA

1970000023825Recorrente: AZURE EXPRESS TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA Procurador: 00769902731 - JOAO ANTONIO CALEGARIO VIEIRA Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012190 IAN PETER KOHANEVIC Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA

2170000012561Recorrente: TS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA Procurador: 04737856924 - MANUELA EMILIA DE ARRUDA AREND Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3897435 CARLOS MICHELL SOCACHEWSKY Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA

2170000004840Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CAÇADOR Recorrido: GUARARAPES PAINEIS S/A Procurador: 02811169709 - ALBERTO XAVIER PEDRO Notificante: 6170676 IKARO GABRIEL CAVALCANTE MONTEIRO PINHEIRO Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH

Florianópolis, 28 do mês de abril de 2022

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário