TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

TERCEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2270000012810

De ordem do Sr. SERGIO BODENMÜLLER, Presidente da Terceira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 26 do mês de maio de 2022 (26/05/2022), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2170000002102Recorrente: GUARARAPES PAINEIS S/A Procurador: 64697983904 - ANDERS FRANK SCHATTENBERG Procedência: CAÇADOR Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170676 IKARO GABRIEL CAVALCANTE MONTEIRO PINHEIRO Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH

1970000031662Recorrente: COML DE ELETRO VEICULOS GASPARETTO LTDA Procurador: 01778066992 - JEAN RAFAEL SPINATO Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847058 ANDRE LUIZ SILVEIRA MACHADO Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA

2170000002067Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: LAGES Recorrido: CAMABELLI CONFECCOES IND E COM LTDA Procurador: 03200149914 - ADRIANA ADADA Notificante: 3110990 EDSON DAL CASTEL DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

2070000019674Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: PEROLA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA Notificante: 3012956 CLAUDEMIR ANTONIO PIOLA DA SILVA Relator: Conselheiro OLIMPIERRI MALMANN

1870000036424Recorrente: GAUCHAFARMA MEDICAMENTOS LTDA. Procurador: 64177327034 - FABIO CANAZARO Procedência: PORTO ALEGRE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3045145 ROGERIO LEITE DO CANTO Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA

2070000024642Recorrente: RESTAURANTE LARANJEIRAS BEACH LTDA Procurador: 45530440991 - SERGIO LUIZ NUSS Procedência: ITAPOÁ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441784 IVANILSO PASQUALI Relator: Conselheiro OLIMPIERRI MALMANN

2070000027258Recorrente: EDSON CASSIO ONZI Procurador: 05829754924 - RAQUEL CANAL Procedência: VIDEIRA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1427180 ELENICE MARIA BARILKA Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

2170000004989Recorrente: TEMASA INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA Procurador: 00498738906 - JOSÉ LUIS MARIN Procedência: CAÇADOR Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170676 IKARO GABRIEL CAVALCANTE MONTEIRO PINHEIRO Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH

1970000026083Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: DVR - COMERCIO DE ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA Procurador: 04038376931 - ELVES NOGUEIRA Notificante: 3012611 PAULO ROBERTO ELIAS Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

2170000002293Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: DONA DELICIA RESTAURANTE LTDA Procurador: 06875209918 - RAFAEL JUNCKES Notificante: 3110990 EDSON DAL CASTEL DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

1970000015027Recorrente: COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" Procurador: 90898869900 - MOISES NUNES CARDOSO Procedência: IÇARA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842110 CARLOS ANTONIO QUARESMA Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH

Florianópolis, 26 do mês de maio de 2022

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário