TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2270000012935

De ordem do Sr. SERGIO BODENMÜLLER, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 1 do mês de junho de 2022 (01/06/2022), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2170000010255Recorrente: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA Procurador: 88282961000 - RAFAEL SANTOS BORIN Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506233 JULIO CESAR FAZOLI Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

2170000002633Recorrente: ANTONIETTI & ANTONIETTI LTDA Procurador: 00548149950 - LUCIANO BELTRAME E OUTROS Procedência: CAMPO ERÊ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170358 AMANDA DUARTE VIEIRA Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

1970000037275Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: LAGES Recorrido: EVANIR DA SILVA SIMÃO Procurador: 06871300937 - FILIPE REINERT Notificante: 1522264 LAURO BARBOSA Relator: Conselheiro RAFAEL BOEING

1870000000210Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: GABRIEL KLANN PSCHEIDT Procurador: 01905583931 - RAFAEL PIEROZAN Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1870000019004Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: ANDRE KLANN PSCHEIDT Procurador: 01905583931 - RAFAEL PIEROZAN Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1870000019010Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: GABRIEL KLANN PSCHEIDT Procurador: 01905583931 - RAFAEL PIEROZAN Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

2070000000213Recorrente: MARIA INEZ OLIVEIRA DE SOUZA Procurador: 05274073999 - FABIO JOEL COVOLAN DAUM Procedência: LAGES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1870000000208Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: ANDRE KLANN PSCHEIDT Procurador: 01905583931 - RAFAEL PIEROZAN Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2170000022864Recorrente: TCO TRANSPORTES CENTRO OESTE LTDA Procurador: 02880422981 - OT028804229-DIOGO HENRIQUE OTERO Procedência: SÃO FRANCISCO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441849 RONALDO DUTRA Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

1970000037012Recorrente: ADIRCIO MANOEL PRADO Procurador: 02525579992 - OT025255-RAFAEL GLUZ Procedência: INDAIAL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441652 CLOVIS LUIS JACOSKI Relator: Conselheiro RAFAEL BOEING

1970000006593Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: LAGES Recorrido: CADILLAC STORE LTDA Procurador: 66652413949 - JEFTE FERNANDO LISOWSKI Notificante: 1849425 JORGE HENRIQUE BERNARDES Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

Florianópolis, 1 do mês de junho de 2022

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário