TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2270000013199

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Primeira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 30 do mês de maio de 2022 (30/05/2022), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2170000016079Recorrente: MARIO JOAO DA SILVA Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170382 CAIO CASTILHO SALLES SANTOS Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1570000034053Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CONCÓRDIA Recorrido: OCTAVIANO ZANDONAI & CIA LTDA Procurador: 01889838993 - RAPHAEL DOS SANTOS BIGATON Notificante: 3012123 DELMAR HUGO LINCK DORNELES Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2070000015761Recorrente: LC COMPONENTES E ACESSORIOS PARA CALCADOS LTDA Procurador: 00472609980 - LUIZ FERNANDO SACHET Procedência: SÃO JOÃO BATISTA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506160 RICARDO HERRERA MAIOLINI Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2170000000289Recorrente: MOURA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Procurador: 65648862920 - JARDEL JACKSON MARCHIORI Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6171800 RICARDO BOURSCHEID Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1570000034085Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOAÇABA Recorrido: OCTAVIANO ZANDONAI & CIA LTDA Procurador: 01889838993 - RAPHAEL DOS SANTOS BIGATON Notificante: 3012123 DELMAR HUGO LINCK DORNELES Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2070000030095Recorrente: SUPERMERCADO KAJOTA LTDA Procurador: 45530440991 - SERGIO LUIZ NUSS Procedência: GUARAMIRIM Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012301 NORBERTO KUHNEN NETO Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2170000017680Recorrente: TIM S A Procurador: 01174024780 - ANDRE GOMES DE OLIVEIRA Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170340 AMANDA CRISTINA PIVA BARACAT Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2170000017675Recorrente: TIM S A Procurador: 01174024780 - ANDRE GOMES DE OLIVEIRA Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170340 AMANDA CRISTINA PIVA BARACAT Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2070000030093Recorrente: SUPERMERCADO KAJOTA LTDA Procurador: 45530440991 - SERGIO LUIZ NUSS Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012301 NORBERTO KUHNEN NETO Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1970000029443Recorrente: JM COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS EIRELI Procurador: 03320118951 - JULIANA FRANCIESCA BELOLI Procedência: PALHOÇA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9578625 ANDRÉ BATISTA MENEZES Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2170000014239Recorrente: SCANIA LATIM AMERICA LTDA Procurador: 01673326781 - LEONARDO GALLOTTI OLINTO Procedência: VINHEDO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849280 JAIME AUGUSTO BRUGGEMANN Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2170000014242Recorrente: SCANIA LATIM AMERICA LTDA Procurador: 01673326781 - LEONARDO GALLOTTI OLINTO Procedência: VINHEDO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849280 JAIME AUGUSTO BRUGGEMANN Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

Florianópolis, 30 do mês de maio de 2022

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário