TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2270000013863

De ordem do Sr. SERGIO BODENMÜLLER, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 8 do mês de junho de 2022 (08/06/2022), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2170000028877Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: TIJUCAS Recorrido: BNTG LOGISTICA LTDA Notificante: 3012298 FABIO BEAL THAIS Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

2170000023731Recorrente: ADAMI S/A MADEIRAS Procedência: CAÇADOR Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6172580 FELIPE DOS PASSOS Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2170000023737Recorrente: ADAMI S/A MADEIRAS Procedência: CAÇADOR Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6172580 FELIPE DOS PASSOS Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2170000023735Recorrente: ADAMI S/A MADEIRAS Procedência: CAÇADOR Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6172580 FELIPE DOS PASSOS Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2170000015447Recorrente: AUTO POSTO BRAMBILA LTDA Procurador: 90890663904 - MÁRCIO IVO TRAMONTIN DA SILVA Procedência: MARACAJÁ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6171770 LUIZ ALBERTO BARBOSA LEAL Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2170000015444Recorrente: AUTO POSTO BRAMBILA LTDA Procurador: 90890663904 - MÁRCIO IVO TRAMONTIN DA SILVA Procedência: MARACAJÁ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6171770 LUIZ ALBERTO BARBOSA LEAL Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2170000015510Recorrente: AUTO POSTO BRAMBILA LTDA Procurador: 90890663904 - MÁRCIO IVO TRAMONTIN DA SILVA Procedência: MARACAJÁ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6171770 LUIZ ALBERTO BARBOSA LEAL Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2070000025994Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CRICIÚMA Recorrido: LUZZIETTI & MATIAS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME Notificante: 3441695 LUIZ CARLOS DE LIMA FEITOZA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2170000005780Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: IRINEÓPOLIS Recorrido: COMERCIO 22 DE JULHO - EIRELI Notificante: 1427377 AURI MANDELLI PEREIRA Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

2170000015520Recorrente: AUTO POSTO BRAMBILA LTDA Procurador: 90890663904 - MÁRCIO IVO TRAMONTIN DA SILVA Procedência: MARACAJÁ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6171770 LUIZ ALBERTO BARBOSA LEAL Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2070000010824Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: TAIÓ Recorrido: CERUTTI MOBILI MESAS E CADEIRAS LTDA Procurador: 06619626955 - GUILHERME TRAPLE Notificante: 1847236 EDUARDO WERMUTH Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

2170000023726Recorrente: ADAMI S/A MADEIRAS Procedência: CAÇADOR Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6172580 FELIPE DOS PASSOS Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2170000023724Recorrente: ADAMI S/A MADEIRAS Procedência: CAÇADOR Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6172580 FELIPE DOS PASSOS Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2170000015514Recorrente: AUTO POSTO BRAMBILA LTDA Procurador: 90890663904 - MÁRCIO IVO TRAMONTIN DA SILVA Procedência: MARACAJÁ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6171770 LUIZ ALBERTO BARBOSA LEAL Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2170000030241Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: DRAFT COM E IND DE EQUIPAMENTOS INDUST LTDA Notificante: 9507264 IGOR YUICHI ENDO Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

2170000023739Recorrente: ADAMI S/A MADEIRAS Procedência: CAÇADOR Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6172580 FELIPE DOS PASSOS Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2170000015415Recorrente: AUTO POSTO BRAMBILA LTDA Procurador: 90890663904 - MÁRCIO IVO TRAMONTIN DA SILVA Procedência: MARACAJÁ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6171770 LUIZ ALBERTO BARBOSA LEAL Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

Florianópolis, 8 do mês de junho de 2022

MARCOS RODRIGUES DE QUADROS - Secretário