TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

TERCEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2270000014318

De ordem do Sr. SERGIO BODENMÜLLER, Presidente da Terceira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 9 do mês de junho de 2022 (09/06/2022), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2070000031223Recorrente: ESPETINHO DE OURO RESTAURANTE EIRELI Procurador: 01778066992 - JEAN RAFAEL SPINATO Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1911597 EDSON DALAZEN Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

2070000031221Recorrente: ESPETINHO DE OURO RESTAURANTE EIRELI Procurador: 01778066992 - JEAN RAFAEL SPINATO Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441784 IVANILSO PASQUALI Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

2170000002096Recorrente: GUARARAPES PAINEIS S/A Procurador: 64697983904 - ANDERS FRANK SCHATTENBERG Procedência: CAÇADOR Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170676 IKARO GABRIEL CAVALCANTE MONTEIRO PINHEIRO Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH

2070000031225Recorrente: ESPETINHO DE OURO RESTAURANTE EIRELI Procurador: 01778066992 - JEAN RAFAEL SPINATO Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1911597 EDSON DALAZEN Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

2170000009420Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CHAPECÓ Recorrido: COTRAOESTE LOGISTICA S.A. Notificante: 6170650 GUSTAVO GONCALVES FURTADO Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA

2070000031219Recorrente: ESPETINHO DE OURO RESTAURANTE EIRELI Procurador: 01778066992 - JEAN RAFAEL SPINATO Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441784 IVANILSO PASQUALI Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

2170000025093Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CHAPECÓ Recorrido: NATAL COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA Procurador: 01778066992 - JEAN RAFAEL SPINATO Notificante: 6170650 GUSTAVO GONCALVES FURTADO Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA

1870000000663Recorrente: BAKRI CONFECCOES LTDA EPP Procurador: 01800034962 - EDUARDO CAVALCA ANDRADE Procedência: LAGES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1427318 ENOIR CARLOS DE ANDRADE Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH

2170000007988Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ITAJAÍ Recorrido: CANTOMAR TRANSPORTE E COMERCIO DE PESCADOS LTDA Notificante: 6171931 RENAN ARAUJO MOULIN Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA

1870000000665Recorrente: BAKRI CONFECCOES LTDA EPP Procurador: 01800034962 - EDUARDO CAVALCA ANDRADE Procedência: LAGES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1427318 ENOIR CARLOS DE ANDRADE Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH

1870000000667Recorrente: BAKRI CONFECCOES LTDA EPP Procurador: 01800034962 - EDUARDO CAVALCA ANDRADE Procedência: LAGES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1427318 ENOIR CARLOS DE ANDRADE Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH

Florianópolis, 9 do mês de junho de 2022

MARCOS RODRIGUES DE QUADROS - Secretário