TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

TERCEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2270000017527

De ordem do Sr. SERGIO BODENMÜLLER, Presidente da Terceira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 7 do mês de julho de 2022 (07/07/2022), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

1570000034165Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BRUSQUE Recorrido: SUPERMERCADOS ARCHER S/A - Procurador: 02330203900 - GRAZIELLE SEGER PFAU Notificante: 3012123 DELMAR HUGO LINCK DORNELES Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

2170000024146Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: PENHA Recorrido: NUTRITION INDUSTRIA DE RACOES EIRELI Procurador: 00360630960 - GUSTAVO PACHER Notificante: 1842110 CARLOS ANTONIO QUARESMA Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH

2170000012203Recorrente: DVB COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA Procurador: 04737856924 - MANUELA EMILIA DE ARRUDA AREND Procedência: ITAIÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3897435 CARLOS MICHELL SOCACHEWSKY Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA

1570000034206Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BRUSQUE Recorrido: SUPERMERCADOS ARCHER S/A - Procurador: 02330203900 - GRAZIELLE SEGER PFAU Notificante: 3012123 DELMAR HUGO LINCK DORNELES Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

2170000012553Recorrente: MCB COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA Procurador: 04737856924 - MANUELA EMILIA DE ARRUDA AREND Procedência: MAFRA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3897435 CARLOS MICHELL SOCACHEWSKY Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA

1570000034142Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BRUSQUE Recorrido: SUPERMERCADOS ARCHER S/A - Procurador: 02330203900 - GRAZIELLE SEGER PFAU Notificante: 3012123 DELMAR HUGO LINCK DORNELES Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

1570000034177Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: GUABIRUBA Recorrido: SUPERMERCADOS ARCHER S/A - Procurador: 02330203900 - GRAZIELLE SEGER PFAU Notificante: 3012123 DELMAR HUGO LINCK DORNELES Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

2170000024154Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: PENHA Recorrido: NUTRITION INDUSTRIA DE RACOES EIRELI Procurador: 00360630960 - GUSTAVO PACHER Notificante: 1842110 CARLOS ANTONIO QUARESMA Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH

1970000033612Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: CLARI DE SOUZA SMOLSKI Procurador: 04567804406 - EVANILDO SILVA LINS JUNIOR Notificante: 1427237 IVONE MARIA BORTOLINI Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA

2070000028385Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: MOMA EIRELI Procurador: 85380415920 - ALEXANDRE GOMES Notificante: 3441652 CLOVIS LUIS JACOSKI Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA

2070000024864Recorrente: ELISEU DANTAS DE OLIVEIRA Procurador: 09307936927 - LEONARDO QUINTINO Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012956 CLAUDEMIR ANTONIO PIOLA DA SILVA Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH

Florianópolis, 7 do mês de julho de 2022

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário