TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2270000017960

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Primeira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 11 do mês de julho de 2022 (11/07/2022), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2170000031093Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: VANDERLEI VARGAS DE ASSUMPÇÃO Procurador: 90149165900 - OSNI SIDNEI MUNHOZ Notificante: 9507264 IGOR YUICHI ENDO Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2170000028596Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ORLEANS Recorrido: BECKER ESTRUTURAS METALICAS EIRELI Procurador: 56018401991 - ALEXANDRE ROBERTO FERNANDES Notificante: 3110990 EDSON DAL CASTEL DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2170000028585Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ORLEANS Recorrido: BECKER ESTRUTURAS METALICAS EIRELI Procurador: 56018401991 - ALEXANDRE ROBERTO FERNANDES Notificante: 3110990 EDSON DAL CASTEL DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1970000037863Recorrente: CONDOMÍNIO BEIRAMAR SHOPPING CENTER Procurador: 57618100934 - MACELO MURILO SILVA Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842269 CELSO PAZINATO Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1970000013524Recorrente: POLAKOS MERCADO E CASA DE CARNES LTDA Procurador: 03492801935 - BEATRIS FERREIRA FREITAS Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441695 LUIZ CARLOS DE LIMA FEITOZA Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2070000028410Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ITÁ Recorrido: QUINTA DO VALE ALIMENTOS LTDA Procurador: 99097109000 - GABRIELE CHIMELO PEREIRA RONCONI Notificante: 1426184 INGON LUIZ RODRIGUES Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

Florianópolis, 11 do mês de julho de 2022

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário