TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

CÂMARA Especial de Recursos

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2270000019993

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Câmara Especial de Recursos do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 2 do mês de agosto de 2022 (02/08/2022), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

1970000001282Recorrente: OI MOVEL S/A Procurador: 00195782615 - SACHA CALMON NAVARRO COELHO Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441784 IVANILSO PASQUALI Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2070000000457Recorrente: SUPERMERCADO CAROL LTDA Procurador: 45530440991 - SERGIO LUIS NUSS Procedência: BRUSQUE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506110 MÁRCIA MARIA ALVES DE ARRUDA BORTOLANZA Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

2070000000382Recorrente: SUPERMERCADO CAROL LTDA Procurador: 45530440991 - SERGIO LUIS NUSS Procedência: BRUSQUE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506110 MÁRCIA MARIA ALVES DE ARRUDA BORTOLANZA Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1370000068138Recorrente: GBC EVENTOS LTDA - Procurador: 91037239920 - FERNANDO DAUWE Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3110990 EDSON DAL CASTEL DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

Florianópolis, 2 do mês de agosto de 2022

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário