TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2270000020007

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Primeira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 15 do mês de agosto de 2022 (15/08/2022), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2170000026335Recorrente: WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA Procurador: 02112934740 - LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA Procedência: TRÊS BARRAS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6172580 FELIPE DOS PASSOS Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

2170000026330Recorrente: WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA Procurador: 02112934740 - LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA Procedência: TRÊS BARRAS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6172580 FELIPE DOS PASSOS Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

2070000027790Recorrente: ISABEL DE SOUZA DE PINHO Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012956 CLAUDEMIR ANTONIO PIOLA DA SILVA Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1970000029453Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ORLEANS Recorrido: SUPERMERCADO ARY LTDA Procurador: 04253948910 - FABIANO FERREIRA Notificante: 1849220 GERSON LUIZ BAZOTTI Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

2170000002058Recorrente: JOAO PAULO TERCI Procurador: 00498738906 - JOSÉ LUIS MARIN Procedência: ARROIO TRINTA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1427180 ELENICE MARIA BARILKA Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2170000018382Recorrente: LEONDINA MARIA RENGEL LONGEN 51175452904 Procedência: IBIRAMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170560 FERNANDO CRUZ CAMPOS Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2170000002612Recorrente: GRAN MESTRI ALIMENTOS S/A Procedência: GUARACIABA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6172652 VANDINARA FRANCO LOPES Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2170000008964Recorrente: LOJAS SALFER SA Procurador: 01318242878 - ROBERTO CARLOS KEPPLER Procedência: SÃO PAULO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9507280 JÚLIO CÉSAR NARCISO Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2170000026901Recorrente: IRMAOS CANCELLI LTDA Procurador: 06086168938 - BRUNO LUIZ MARTINAZZO Procedência: JOAÇABA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6171931 RENAN ARAUJO MOULIN Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2170000018426Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SOMBRIO Recorrido: LEIFFER ALIMENTOS LTDA Procurador: 76784053915 - JAILSON FERNANDES Notificante: 3012972 ANTONIO CARLOS LOPES BLASCZKIEWICZ Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2170000023266Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: TURVO Recorrido: REALENGO ALIMENTOS LTDA Notificante: 6170706 LEANDRO RICARDO MACHADO DA SILVEIRA Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2170000018539Recorrente: J.D. ZINETTI COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS E ELETRONICOS EIRELI Procedência: SERRA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506292 FELIPE DE PELEGRINI FLORES Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2170000026339Recorrente: WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA Procurador: 02112934740 - LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA Procedência: TRÊS BARRAS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6172580 FELIPE DOS PASSOS Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

2170000026337Recorrente: WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA Procurador: 02112934740 - LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA Procedência: TRÊS BARRAS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6172580 FELIPE DOS PASSOS Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

Florianópolis, 15 do mês de agosto de 2022

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário