TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2270000020008

De ordem do Sr. SERGIO BODENMÜLLER, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 10 do mês de agosto de 2022 (10/08/2022), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2170000030386Recorrente: NASATO INDUSTRIA DE PLASTICOS EIRELI Procurador: 93361602904 - OT3511545-DEONILO PRETTO JUNIOR Procedência: TIMBÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842439 JOAO LUCIO MARTINS Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

1870000023220Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: TIMBÓ Recorrido: METISA METALURGICA TIMBOENSE S/A Procurador: 93361602904 - OT3511545-DEONILO PRETTO JUNIOR Notificante: 9507264 IGOR YUICHI ENDO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2170000000834Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: LUIZ CARLOS VIEIRA MECO Procurador: 09352380932 - THIAGO MONDO ZAPPELINI Notificante: 3012573 LEANDRO ESPARTEL BOHRER Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

1970000001365Recorrente: S.O.S. ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA Procurador: 69138621991 - SERGIO MURILO BORBA Procedência: BIGUAÇU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012972 ANTONIO CARLOS LOPES BLASCZKIEWICZ Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1970000001363Recorrente: S.O.S. ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA Procurador: 69138621991 - SERGIO MURILO BORBA Procedência: BIGUAÇU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012972 ANTONIO CARLOS LOPES BLASCZKIEWICZ Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

1970000004159Recorrente: S.O.S. ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA Procurador: 69138621991 - SERGIO MURILO BORBA Procedência: BIGUAÇU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012972 ANTONIO CARLOS LOPES BLASCZKIEWICZ Relator: Conselheiro CARLOS ROBERTO MOLIM

2170000028833Recorrente: ALCETECH SERVICOS DE FRESA LTDA Procurador: 14087425789 - YASMIN CONDE ARRIGHI Procedência: ARAQUARI Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506098 LUIZ FERNANDO DE SOUZA CAMILO Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

2170000006047Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: POMERODE Recorrido: JOYCE FERNANDA DA SILVA Procurador: 03815786908 - OSNILDO DE SOUZA JUNIOR Notificante: 1847163 CLAUDINO ANACLETO CARDOZO FILHO Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

2170000022200Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: MARCIA APARECIDA PEDROSO Procurador: 03275692984 - ISRAEL ALEXANDRE PATRICIO Notificante: 9578625 ANDRÉ BATISTA MENEZES Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

2170000015413Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOAÇABA Recorrido: RAIA DROGASIL S/A Procurador: 30660038846 - CARLOS FERNANDO DE GOIS Notificante: 9507213 CAMARGO DE CARVALHO OLIVEIRA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2170000010205Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ITAJAÍ Recorrido: MARIA GORETI FLORES BAGATIM ESTETICA LTDA Notificante: 9507213 CAMARGO DE CARVALHO OLIVEIRA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2170000033726Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: INDAIAL Recorrido: BRINKIDS INDUSTRIA TEXTIL LTDA Notificante: 3012298 FABIO BEAL THAIS Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

1770000053960Recorrente: FUNDICAO FUNDIFER LTDA Procurador: 03252182939 - LEILA MARA RAMPELOTI SILVA AMARANTE Procedência: CORUPÁ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1959360 MARCIO DIRSCHNABEL Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

Florianópolis, 10 do mês de agosto de 2022

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário