TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

TERCEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2270000020087

De ordem do Sr. SERGIO BODENMÜLLER, Presidente da Terceira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 4 do mês de agosto de 2022 (04/08/2022), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2070000030721Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CAÇADOR Recorrido: SUL BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ACESSORIOS PLASTICOS E METALICOS S/A Procurador: 02630604977 - CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI Notificante: 1842110 CARLOS ANTONIO QUARESMA Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH

2170000013795Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: ALZEMIRO DA SILVA JUNIOR Procurador: 09812004947 - BRUNA JULIANA GORSKI Notificante: 3110990 EDSON DAL CASTEL DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA

1770000030827Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO FRANCISCO DO SUL Recorrido: MALUCHE ASSADOS RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME Notificante: 3441652 CLOVIS LUIS JACOSKI Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

2170000012225Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: TREZE TÍLIAS Recorrido: LACTICINIOS TIROL LTDA Procurador: 00347294960 - ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO Notificante: 1849557 MARIO NAGAO Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH

1970000023416Recorrente: TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA. Procurador: 46948856853 - FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA Procedência: ARAQUARI Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012190 IAN PETER KOHANEVIC Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH

2070000024207Recorrente: JEAN SILVA Procurador: 01664478973 - 016644789731-ALEXANDRE MACEDO TAVARES Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3110990 EDSON DAL CASTEL DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

2070000025292Recorrente: MULTIMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Procurador: 76931927949 - MARA DENISE POFFO WILHELM Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012298 FABIO BEAL THAIS Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA

2070000023760Recorrente: KELLY BRUNA SOARES DE OLIVEIRA Procurador: 00473512920 - MARCIO ADRIANO SPINDOLA Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441784 IVANILSO PASQUALI Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

2070000024864Recorrente: ELISEU DANTAS DE OLIVEIRA Procurador: 09307936927 - LEONARDO QUINTINO Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012956 CLAUDEMIR ANTONIO PIOLA DA SILVA Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH

Florianópolis, 4 do mês de agosto de 2022

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário