TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

TERCEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2270000020088

De ordem do Sr. SERGIO BODENMÜLLER, Presidente da Terceira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 4 do mês de agosto de 2022 (04/08/2022), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2170000002102Recorrente: GUARARAPES PAINEIS S/A Procurador: 64697983904 - ANDERS FRANK SCHATTENBERG Procedência: CAÇADOR Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170676 IKARO GABRIEL CAVALCANTE MONTEIRO PINHEIRO Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH

2070000031223Recorrente: ESPETINHO DE OURO RESTAURANTE EIRELI Procurador: 01778066992 - JEAN RAFAEL SPINATO Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1911597 EDSON DALAZEN Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

2070000031221Recorrente: ESPETINHO DE OURO RESTAURANTE EIRELI Procurador: 01778066992 - JEAN RAFAEL SPINATO Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441784 IVANILSO PASQUALI Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

1970000031662Recorrente: COML DE ELETRO VEICULOS GASPARETTO LTDA Procurador: 01778066992 - JEAN RAFAEL SPINATO Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847058 ANDRE LUIZ SILVEIRA MACHADO Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA

2070000031225Recorrente: ESPETINHO DE OURO RESTAURANTE EIRELI Procurador: 01778066992 - JEAN RAFAEL SPINATO Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1911597 EDSON DALAZEN Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

2070000031219Recorrente: ESPETINHO DE OURO RESTAURANTE EIRELI Procurador: 01778066992 - JEAN RAFAEL SPINATO Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441784 IVANILSO PASQUALI Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

Florianópolis, 4 do mês de agosto de 2022

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário