TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2270000022397

De ordem do Sr. SERGIO BODENMÜLLER, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 24 do mês de agosto de 2022 (24/08/2022), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2170000015449Recorrente: AUTO POSTO BRAMBILA LTDA Procurador: 90890663904 - MÁRCIO IVO TRAMONTIN DA SILVA Procedência: MARACAJÁ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6171770 LUIZ ALBERTO BARBOSA LEAL Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2170000033951Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: LEME Recorrido: LUIS HENRIQUE GALLOTTI MATIAS BONFANTI Notificante: 1426451 MARLENE MARIA MAESTRI BONOMINI Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2170000025800Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO LOURENÇO DO OESTE Recorrido: CASA DO MDF SAO LOURENCO COMERCIO DE MATERIAIS PARA MOVEIS LTDA Procurador: 45530440991 - SERGIO LUIZ NUSS Notificante: 6170676 IKARO GABRIEL CAVALCANTE MONTEIRO PINHEIRO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2070000019257Recorrente: FERREIRA LOPES RESTAURANTE EIRELI Procurador: 73745839900 - ELEANDRO ROBERTO BRUSTOLIN Procedência: ERVAL VELHO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9578625 ANDRÉ BATISTA MENEZES Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

2170000016733Recorrente: ALINE M DE BONA DA ROSA Procurador: 91298890900 - WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA Procedência: TUBARÃO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170820 MICHEL FERREIRA LIMA TAGIMA Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

2170000029788Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: TUBARÃO Recorrido: ROTA 60 AUTO POSTO LTDA Procurador: 88663531915 - ELAINE CRISTINA MACHADO Notificante: 6171761 HENRIQUE SCHMITZ Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2170000025050Recorrente: MACHADO E MEDEIROS COMERCIO DE ELETRONICOS EIRELI Procurador: 00357687973 - DEAN JAISON ECCHER Procedência: RIO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170340 AMANDA CRISTINA PIVA BARACAT Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

2170000033776Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: LAGES Recorrido: ROGERIO LEBARBENCHON DA SILVEIRA Notificante: 6171680 VITOR COSTA DE LIMA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2170000025069Recorrente: MACHADO E MEDEIROS ELETRÔNICOS LTDA Procurador: 00357687973 - DEAN JAISON ECCHER Procedência: RIO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170340 AMANDA CRISTINA PIVA BARACAT Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

Florianópolis, 24 do mês de agosto de 2022

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário