TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2270000025232

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Primeira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 19 do mês de setembro de 2022 (19/09/2022), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2270000003506Recorrente: JOAO PAULO DOS SANTOS TOASSI Procurador: 93671105968 - JEAN CHRISTIAN WEISS Procedência: RIO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170862 PEDRO HENRIQUE SIONEK Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2170000025784Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: MONTE CASTELO Recorrido: RUBENS JOSE WERCKA & CIA LTDA Procurador: 46948856853 - OT469488568-FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA Notificante: 6170692 LEANDRO AUGUSTO LINS TENORIO Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2070000000785Recorrente: O T TECNOLOGIA EM INFORMATICA EIRELI Procurador: 69347999920 - ARÃO DOS SANTOS Procedência: ARAQUARI Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3442110 NILTON RIBEIRO FILIPPON Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2170000012522Recorrente: RUBENS JOSE WERCKA & CIA LTDA Procurador: 05652424907 - OSCAR ADALBERTO SCHMIDT JUNIOR Procedência: MONTE CASTELO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170692 LEANDRO AUGUSTO LINS TENORIO Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2170000020945Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BOMBINHAS Recorrido: AJS PANIFICACOES, CONFEITARIA E ALIMENTOS LTDA Procurador: 07528381993 - RAFAEL ZANARDO TAGLIARI Notificante: 1842110 CARLOS ANTONIO QUARESMA Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2270000003509Recorrente: JOAO PAULO DOS SANTOS TOASSI Procurador: 93671105968 - JEAN CHRISTIAN WEISS Procedência: RIO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170862 PEDRO HENRIQUE SIONEK Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2270000003512Recorrente: JOAO PAULO DOS SANTOS TOASSI Procurador: 93671105968 - JEAN CHRISTIAN WEISS Procedência: RIO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170862 PEDRO HENRIQUE SIONEK Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2170000025885Recorrente: AK COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA Procurador: 05790027997 - CAROLINE REGIANE DA SILVA DE OLIVEIRA Procedência: SÃO BENTO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170897 VERIDIANE GUNTHER PALUDO Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2170000012531Recorrente: RUBENS JOSE WERCKA & CIA LTDA Procurador: 05652424907 - OSCAR ADALBERTO SCHMIDT JUNIOR Procedência: MONTE CASTELO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170692 LEANDRO AUGUSTO LINS TENORIO Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2170000025880Recorrente: AK COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA Procurador: 05790027997 - CAROLINE REGIANE DA SILVA DE OLIVEIRA Procedência: SÃO BENTO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170897 VERIDIANE GUNTHER PALUDO Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2270000001137Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: SUPERMERCADO VITORINO LTDA Procurador: 00359880967 - ANA CAROLINA KROEFF Notificante: 9506110 MÁRCIA MARIA ALVES DE ARRUDA BORTOLANZA Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2270000002921Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: SUPERMERCADO VITORINO LTDA Procurador: 00359880967 - ANA CAROLINA KROEFF Notificante: 9506110 MÁRCIA MARIA ALVES DE ARRUDA BORTOLANZA Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2070000011488Recorrente: O T TECNOLOGIA EM INFORMATICA EIRELI Procurador: 69347999920 - ARÃO DOS SANTOS Procedência: ARAQUARI Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3442110 NILTON RIBEIRO FILIPPON Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2170000025874Recorrente: AK COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA Procurador: 05790027997 - CAROLINE REGIANE DA SILVA DE OLIVEIRA Procedência: SÃO BENTO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170897 VERIDIANE GUNTHER PALUDO Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2170000012527Recorrente: RUBENS JOSE WERCKA & CIA LTDA Procurador: 05652424907 - OSCAR ADALBERTO SCHMIDT JUNIOR Procedência: MONTE CASTELO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170692 LEANDRO AUGUSTO LINS TENORIO Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2070000011492Recorrente: O T TECNOLOGIA EM INFORMATICA EIRELI Procurador: 69347999920 - ARÃO DOS SANTOS Procedência: ARAQUARI Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3442110 NILTON RIBEIRO FILIPPON Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

Florianópolis, 19 do mês de setembro de 2022

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário