TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2270000025236

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Primeira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 26 do mês de setembro de 2022 (26/09/2022), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2170000021772Recorrente: VOLMIR GERALDO ZANONI Procurador: 46286160949 - CELIO ARMANDO JANCZESKI Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6171931 RENAN ARAUJO MOULIN Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2170000016342Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: PENHA Recorrido: J.B WORLD ENTRETENIMENTOS S/A Procurador: 02330203900 - GRAZIELLE SEGER PFAU Notificante: 1842110 CARLOS ANTONIO QUARESMA Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2170000030631Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BLUMENAU Recorrido: TRG FITNESS LTDA Notificante: 3045145 ROGERIO LEITE DO CANTO Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2170000032360Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: SILVANIO DE ASSUNCAO Procurador: 05790027997 - CAROLINE REGIANE DA SILVA DE OLIVEIRA Notificante: 6170897 VERIDIANE GUNTHER PALUDO Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1970000018816Recorrente: MICHEL CIVEIRA XAVIER Procurador: 00857382985 - EZAIR JOSÉ MEURER JUNIOR Procedência: PALHOÇA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441695 LUIZ CARLOS DE LIMA FEITOZA Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2070000018851Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: KOMPORT COMERCIAL IMPORTADORA S.A. Procurador: 00766922995 - ADEMIR GILLI JUNIOR Notificante: 3012506 ELENOR AFONSO ALLGAIER Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

2170000027136Recorrente: LATICINIOS BELA VISTA LTDA Procurador: 72810530025 - CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM Procedência: MARAVILHA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170706 LEANDRO RICARDO MACHADO DA SILVEIRA Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

2170000025599Recorrente: LATICINIOS BELA VISTA LTDA Procurador: 72810530025 - CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM Procedência: MARAVILHA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170706 LEANDRO RICARDO MACHADO DA SILVEIRA Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1970000026389Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: AURORA Recorrido: LGD INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA Procurador: 06619626955 - GUILHERME TRAPLE Notificante: 1842439 JOAO LUCIO MARTINS Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

2170000025594Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: MARAVILHA Recorrido: LATICINIOS BELA VISTA LTDA Procurador: 72810530025 - CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM Notificante: 6170706 LEANDRO RICARDO MACHADO DA SILVEIRA Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

2170000025597Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: MARAVILHA Recorrido: LATICINIOS BELA VISTA LTDA Procurador: 72810530025 - CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM Notificante: 6170706 LEANDRO RICARDO MACHADO DA SILVEIRA Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

2170000017680Recorrente: TIM S A Procurador: 01174024780 - ANDRE GOMES DE OLIVEIRA Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170340 AMANDA CRISTINA PIVA BARACAT Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2170000017675Recorrente: TIM S A Procurador: 01174024780 - ANDRE GOMES DE OLIVEIRA Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170340 AMANDA CRISTINA PIVA BARACAT Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

Florianópolis, 26 do mês de setembro de 2022

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário