TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2270000026092

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Primeira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 3 do mês de outubro de 2022 (03/10/2022), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2270000003270Recorrente: ALEXSANDRO VENTURI Procurador: 02131502044 - PEDRO FIGUEIRO RAMBOR Procedência: RIO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170862 PEDRO HENRIQUE SIONEK Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2270000003273Recorrente: ALEXSANDRO VENTURI Procurador: 02131502044 - PEDRO FIGUEIRO RAMBOR Procedência: RIO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170862 PEDRO HENRIQUE SIONEK Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2270000003266Recorrente: ALEXSANDRO VENTURI Procurador: 02131502044 - PEDRO FIGUEIRO RAMBOR Procedência: RIO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170862 PEDRO HENRIQUE SIONEK Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2170000017680Recorrente: TIM S A Procurador: 01174024780 - ANDRE GOMES DE OLIVEIRA Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170340 AMANDA CRISTINA PIVA BARACAT Relator: Conselheiro MANUELLA MAZZOCCO

1370000042505Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CRICIÚMA Recorrido: A. ANGELONI & CIA LTDA Procurador: 02626301760 - ANDREI FURTADO FERNANDES Notificante: 2092840 LEO LEOBERTO GUIMARAES PATRICIO Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

2170000017675Recorrente: TIM S A Procurador: 01174024780 - ANDRE GOMES DE OLIVEIRA Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170340 AMANDA CRISTINA PIVA BARACAT Relator: Conselheiro MANUELLA MAZZOCCO

1970000029443Recorrente: JM COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS EIRELI Procurador: 06176457955 - ELISA GARCIA CANTO Procedência: PALHOÇA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9578625 ANDRÉ BATISTA MENEZES Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1970000026201Recorrente: PITCHULA COSMETICOS LTDA Procurador: 46948856853 - OT469488568-FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9507213 CAMARGO DE CARVALHO OLIVEIRA Relator: Conselheiro PAULO EDUARDO DIAS DA COSTA

1570000034085Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOAÇABA Recorrido: OCTAVIANO ZANDONAI & CIA LTDA Procurador: 01889838993 - RAPHAEL DOS SANTOS BIGATON Notificante: 3012123 DELMAR HUGO LINCK DORNELES Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2170000018382Recorrente: LEONDINA MARIA RENGEL LONGEN 51175452904 Procedência: IBIRAMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170560 FERNANDO CRUZ CAMPOS Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1870000041492Recorrente: TEAM AIR SYSTEMS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA Procurador: 25358761837 - LEANDRO MARTINHO LEITE Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847058 ANDRE LUIZ SILVEIRA MACHADO Relator: Conselheiro PAULO EDUARDO DIAS DA COSTA

2170000032358Recorrente: CRISTIANE DA SILVA DE ASSUNCAO Procurador: 05790027997 - CAROLINE REGIANE DA SILVA DE OLIVEIRA Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170897 VERIDIANE GUNTHER PALUDO Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2170000021365Recorrente: FRANCISCO OTAVIO RIBEIRO DOS SANTOS Procurador: 01889838993 - RAPHAEL DOS SANTOS BIGATON Procedência: CAPINZAL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6171931 RENAN ARAUJO MOULIN Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1570000034053Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CONCÓRDIA Recorrido: OCTAVIANO ZANDONAI & CIA LTDA Procurador: 01889838993 - RAPHAEL DOS SANTOS BIGATON Notificante: 3012123 DELMAR HUGO LINCK DORNELES Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2170000016145Recorrente: CODIGO COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI Procurador: 01800034962 - EDUARDO CAVALCA ANDRADE Procedência: LAGES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170790 MARCELO MAGALHAES BARROS Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2170000001610Recorrente: GENESIO VASTRES Procurador: 14814609949 - GERMANO ADOLFO BESS Procedência: JOAÇABA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6171664 GUSTAVO WREGE GONCALVES Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2170000009954Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: RIO DO SUL Recorrido: FIGUEIREDO IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA Procurador: 00357687973 - DEAN JAISON ECCHER Notificante: 6170412 CARLOS FILIPE SILVA DE AZEREDO Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

Florianópolis, 3 do mês de outubro de 2022

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário