TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2270000027853

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Primeira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 17 do mês de outubro de 2022 (17/10/2022), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2270000001188Recorrente: RENAN ROBERTO CAVA Procurador: 93671105968 - JEAN CHRISTIAN WEISS Procedência: RIO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170862 PEDRO HENRIQUE SIONEK Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2270000001197Recorrente: RENAN ROBERTO CAVA Procurador: 93671105968 - JEAN CHRISTIAN WEISS Procedência: RIO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170862 PEDRO HENRIQUE SIONEK Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2270000001195Recorrente: RENAN ROBERTO CAVA Procurador: 93671105968 - JEAN CHRISTIAN WEISS Procedência: RIO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170862 PEDRO HENRIQUE SIONEK Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

1870000015459Recorrente: SUPERMERCADO FLORIANI EIRELI Procurador: 13555135880 - EVANDRO DA FONSECA LEMOS JUNIOR Procedência: GARUVA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012603 ROBSON LUIZ MARCONDES Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

2170000017680Recorrente: TIM S A Procurador: 01174024780 - ANDRE GOMES DE OLIVEIRA Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170340 AMANDA CRISTINA PIVA BARACAT Relator: Conselheiro MANUELLA MAZZOCCO

2170000017675Recorrente: TIM S A Procurador: 01174024780 - ANDRE GOMES DE OLIVEIRA Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170340 AMANDA CRISTINA PIVA BARACAT Relator: Conselheiro MANUELLA MAZZOCCO

1570000034085Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOAÇABA Recorrido: OCTAVIANO ZANDONAI & CIA LTDA Procurador: 01889838993 - RAPHAEL DOS SANTOS BIGATON Notificante: 3012123 DELMAR HUGO LINCK DORNELES Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1570000034053Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CONCÓRDIA Recorrido: OCTAVIANO ZANDONAI & CIA LTDA Procurador: 01889838993 - RAPHAEL DOS SANTOS BIGATON Notificante: 3012123 DELMAR HUGO LINCK DORNELES Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2170000021772Recorrente: VOLMIR GERALDO ZANONI Procurador: 46286160949 - CELIO ARMANDO JANCZESKI Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6171931 RENAN ARAUJO MOULIN Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2170000016342Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: PENHA Recorrido: J.B WORLD ENTRETENIMENTOS S/A Procurador: 02330203900 - GRAZIELLE SEGER PFAU Notificante: 1842110 CARLOS ANTONIO QUARESMA Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2170000030631Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BLUMENAU Recorrido: TRG FITNESS LTDA Notificante: 3045145 ROGERIO LEITE DO CANTO Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1970000018816Recorrente: MICHEL CIVEIRA XAVIER Procurador: 00857382985 - EZAIR JOSÉ MEURER JUNIOR Procedência: PALHOÇA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441695 LUIZ CARLOS DE LIMA FEITOZA Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2170000032360Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: SILVANIO DE ASSUNCAO Procurador: 05790027997 - CAROLINE REGIANE DA SILVA DE OLIVEIRA Notificante: 6170897 VERIDIANE GUNTHER PALUDO Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

Florianópolis, 17 do mês de outubro de 2022

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário