TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

TERCEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2270000029821

De ordem do Sr. SERGIO BODENMÜLLER, Presidente da Terceira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 27 do mês de outubro de 2022 (27/10/2022), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2170000023745Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SANTA CRUZ DO SUL Recorrido: IVETE MARIA SEHN Procurador: 01379606039 - FRANCIELLE BLASKIEVICZ FERREIRA Notificante: 9578625 ANDRÉ BATISTA MENEZES Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA

2070000014679Recorrente: KERLAC INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA Procedência: RIO FORTUNA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9579559 FÁBIO MARTINS REIS Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS

2170000013619Recorrente: MINUSA INDUSTRIAS MECANICAS S.A Procurador: 02327625971 - PRISCILA DALCOMUNI Procedência: LAGES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6172580 FELIPE DOS PASSOS Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA

2170000022660Recorrente: CATARINA APARECIDA CIPRIANO BENTO Procurador: 00477505961 - SAMANTHA DE ANDRADE WEISS Procedência: PENHA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170790 MARCELO MAGALHAES BARROS Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA

1970000036830Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CURITIBA Recorrido: FILTROSUL INDUSTRIA E COMERCIO DE FILTROS LTDA Procurador: 03100973984 - RICARDO KEY SAKAGUTI WATANABE Notificante: 1847147 CIRO SIDNEY DUARTE Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH

2170000010207Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: RIO DO SUL Recorrido: HENRIQUE BAGATIM JUNIOR Notificante: 9507213 CAMARGO DE CARVALHO OLIVEIRA Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA

1970000021113Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ITAJAÍ Recorrido: ELOIR FELIPE ANDRIOLI POLATO EIRELI Procurador: 00847271951 - BRUNA TAIZE STEUERNAGEL Notificante: 1911597 EDSON DALAZEN Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA

2170000000437Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: VIDEIRA Recorrido: ONLINE MEU MUNDO CONFECÇÕES EIRELI Procurador: 07614709993 - ROMANO MENEGUZZI Notificante: 6171532 FELIPE MORO MARTINS Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH

1870000018511Recorrente: N.B.MENGATTO & CIA LTDA ME Procurador: 00498738906 - JOSÉ LUIS MARIN Procedência: PINHEIRO PRETO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3442900 LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA

2070000024864Recorrente: ELISEU DANTAS DE OLIVEIRA Procurador: 09307936927 - LEONARDO QUINTINO Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012956 CLAUDEMIR ANTONIO PIOLA DA SILVA Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH

Florianópolis, 27 do mês de outubro de 2022

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário