TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2270000030504

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Primeira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 7 do mês de novembro de 2022 (07/11/2022), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2170000033443Recorrente: FITOS ALIMENTOS LTDA Procurador: 02010088905 - CLAUDIO CESAR DA SILVA SANTOS Procedência: NOVA ITABERABA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441652 CLOVIS LUIS JACOSKI Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2170000020868Recorrente: BIO HIGH COMERCIO E SERVICOS LTDA Procurador: 25566769810 - RONALDO DE SOUZA NAZARETH COIMBRA Procedência: ATIBAIA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842110 CARLOS ANTONIO QUARESMA Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2170000033875Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CAÇADOR Recorrido: IZAIAS BERTONI Procurador: 00666801908 - MAURO DE MELO Notificante: 6177263 ALEXANDRE PEIXOTO LANDIM Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2170000033315Recorrente: SAIMON CONTE KOWALSKI Procurador: 05790027997 - CAROLINE REGIANE DA SILVA DE OLIVEIRA Procedência: SÃO BENTO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170714 LEONARDO DALMASO BATTISTELLA Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2170000020880Recorrente: BIO HIGH COMERCIO E SERVICOS LTDA Procedência: ATIBAIA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842110 CARLOS ANTONIO QUARESMA Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2170000025780Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: MOISES - COMERCIO DE VEICULOS LTDA Procurador: 88895513991 - TATIANA BELTRAO REGO TOURNIER Notificante: 1849280 JAIME AUGUSTO BRUGGEMANN Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2170000001894Recorrente: GERSON AUGUSTO BUCCO Procurador: 00873618920 - MARCO AURELHO CASTAGNARO Procedência: HERVAL D'OESTE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6171753 DOUGLAS NUNES DANTAS Relator: Conselheiro PAULO EDUARDO DIAS DA COSTA

2170000012544Recorrente: FLAVIO ANTUNES DE SOUZA Procurador: 05404458941 - FRANCIELE KIELBOVICZ Procedência: CAMPOS NOVOS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6171818 VINICIUS PERON FINETO Relator: Conselheiro PAULO EDUARDO DIAS DA COSTA

2170000033439Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: NOVA ITABERABA Recorrido: FITOS ALIMENTOS LTDA Procurador: 02010088905 - CLAUDIO CESAR DA SILVA SANTOS Notificante: 3441652 CLOVIS LUIS JACOSKI Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2170000033616Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: VIDEIRA Recorrido: ADILSON BORDIGNON Notificante: 6177263 ALEXANDRE PEIXOTO LANDIM Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2070000027805Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CAÇADOR Recorrido: DANIEL SANTIN Procurador: 05586063930 - EDNELSON LUIZ MINATTI Notificante: 1427180 ELENICE MARIA BARILKA Relator: Conselheiro PAULO EDUARDO DIAS DA COSTA

Florianópolis, 7 do mês de novembro de 2022

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário