TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2270000037376

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Primeira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 6 do mês de fevereiro de 2023 (06/02/2023), às 13:30 hs, em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos seguintes processos. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2170000011705Recorrente: JORGE GAMBATTO Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6171818 VINICIUS PERON FINETO Relator: Conselheiro CLEMERSON JOSÉ ARGENTON PEDROZO

2070000002166Recorrente: GOLBRASIL INDUSTRIA QUIMICA EIRELI Procedência: IÇARA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506268 HERALDO GOMES DE REZENDE Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2170000033798Recorrente: IGOR MATEUS DE OLIVEIRA TONELLO Procurador: 02131502044 - PEDRO FIGUEIRO RAMBOR Procedência: RIO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170862 PEDRO HENRIQUE SIONEK Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2070000019485Recorrente: BBW DO BRASIL COMERCIO DE PNEUMATICOS EIRELI Procurador: 02378804903 - IVAN CADORE Procedência: CONCÓRDIA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506284 FERNANDA COSTA Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1570000012612Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BLUMENAU Recorrido: SEGALAS ALIMENTOS LTDA Procurador: 42069335968 - KATIA HENDRINA WEIERS KREPSKY Notificante: 1426184 INGON LUIZ RODRIGUES Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2070000019519Recorrente: BBW DO BRASIL COMERCIO DE PNEUMATICOS EIRELI Procurador: 02378804903 - IVAN CADORE Procedência: CONCÓRDIA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506284 FERNANDA COSTA Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

2070000019546Recorrente: GL COMERCIAL LTDA Procurador: 02378804903 - IVAN CADORE Procedência: CONCÓRDIA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506284 FERNANDA COSTA Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

2070000019542Recorrente: CV TYRES EIRELI Procurador: 02378804903 - IVAN CADORE Procedência: ITAPEMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506284 FERNANDA COSTA Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

2270000001997Recorrente: VALDELIRIO MEIRELLES FILHO Procurador: 02131502044 - PEDRO FIGUEIRO RAMBOR Procedência: RIO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170862 PEDRO HENRIQUE SIONEK Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2070000019558Recorrente: GL COMERCIAL LTDA Procurador: 02378804903 - IVAN CADORE Procedência: CONCÓRDIA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506284 FERNANDA COSTA Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

2070000019556Recorrente: GL COMERCIAL LTDA Procurador: 02378804903 - IVAN CADORE Procedência: CONCÓRDIA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506284 FERNANDA COSTA Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

2070000019529Recorrente: BBW DO BRASIL COMERCIO DE PNEUMATICOS EIRELI Procurador: 02378804903 - IVAN CADORE Procedência: CONCÓRDIA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506284 FERNANDA COSTA Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

2070000019554Recorrente: GL COMERCIAL LTDA Procurador: 02378804903 - IVAN CADORE Procedência: CONCÓRDIA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506284 FERNANDA COSTA Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

2070000019523Recorrente: BBW DO BRASIL COMERCIO DE PNEUMATICOS EIRELI Procurador: 02378804903 - IVAN CADORE Procedência: CONCÓRDIA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506284 FERNANDA COSTA Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1770000009089Recorrente: EMPRESA CATARINENSE DE SUPERMERCADOS LTDA Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506209 LEONARDO SILVA CABRAL Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

2070000019525Recorrente: BBW DO BRASIL COMERCIO DE PNEUMATICOS EIRELI Procurador: 02378804903 - IVAN CADORE Procedência: CONCÓRDIA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506284 FERNANDA COSTA Relator: Conselheiro RENATO DIAS MARQUES DE LACERDA

1970000025168Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO MATEUS DO SUL Recorrido: RAVATO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA Procurador: 04979681930 - CARLOS ALEXANDRE TORTATO Notificante: 0441228 ALOISIO GESSER Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

Florianópolis, 6 do mês de fevereiro de 2023

ALEXANDRE BEIRO CARAMEZ - Secretário